Política
Governo Lula vê brecha para realinhar relação com Senado após decisão de Gilmar sobre impeachment
(FOLHAPRESS) – Uma ala majoritária do governo Lula (PT) avalia que o debate deflagrado nesta quarta-feira (3) após a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros tira a sucessão no STF (Supremo Tribunal Federal) do foco, permitindo ao Palácio do Planalto realinhar sua relação com o Senado.
Há, inclusive, quem defenda no governo um gesto de solidariedade de Lula ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para desobstruir os canais de comunicação com o parlamentar.
Segundo aliados, Lula já manifestava intenção de procurar Alcolumbre na volta de sua viagem ao Nordeste. O presidente do Senado também vinha sendo aconselhado a reabrir os canais de comunicação com o governo.
Nas conversas com Alcolumbre, seus interlocutores chegam a citar o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha como um exemplo de que não se deve pôr uma faca no pescoço de um presidente da República. Cunha conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mas pagou um preço político por isso.
Apesar da disposição de procurar Alcolumbre, Lula reitera que a indicação do ministro do STF é uma prerrogativa do presidente da República.
A tensão entre Planalto e Senado em torno da indicação de Jorge Messias para o Supremo aumentou nos últimos dias e culminou no cancelamento da sabatina prevista inicialmente para o dia 10. Alcolumbre anunciou a iniciativa na terça (2) em plenário.
Nesta quarta, no entanto, a decisão de Gilmar sobre a Lei de Impeachment virou o centro das atenções no Congresso, principalmente no Senado, encarregado de sabatinar e aprovar indicados ao STF, além de conduzir processos que podem resultar no impedimento de ministros.
Embora alguns aliados avaliem que essa situação possa impactar a candidatura de Messias, articuladores do Planalto têm a expectativa de que o ambiente desanuvie durante o fim do ano e o Carnaval. Esses aliados apontam fevereiro como um mês ideal para a sabatina.
Um aceno aos senadores veio na noite da própria quarta, quando o órgão chefiado pelo indicado de Lula, a AGU (Advocacia-Geral da União), pediu a Gilmar que reconsidere sua decisão e, caso o ministro não acate, que o tribunal se manifeste a respeito.
Um aliado do Planalto, o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a decisão de Gilmar, lembrando que ela ocorre em um momento de tensão. Segundo o petista, o direito ao pedido de impeachment não poderia ser restrito. Ele concorda, porém, com a ampliação do quórum exigido para esse afastamento de autoridades de seus cargos.
A decisão de Gilmar Mendes desencadeou uma série de manifestações de apoio a Alcolumbre no plenário do Senado durante a sessão de quarta-feira. Os pronunciamentos incluíram senadores tanto governistas como opositores, como Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Rogério Marinho (PL-RN) e Randolfe Rodrigues (PT-AP).
O presidente do Senado fez dois pronunciamentos no plenário depois da decisão de Gilmar, na qual criticou tanto a medida do ministro do STF quanto a estratégia usada pelo governo federal para aprovar Messias para o STF -adiar o envio da mensagem que dá início à tramitação até ter certeza que há votos suficientes para a aprovação, o que levou Alcolumbre a cancelar a sabatina e a votação decisiva.
O senador reclamou de críticas que sofreu por seu descontentamento com a indicação de Messias. Alcolumbre, assim como diversos senadores, queriam que o escolhido fosse Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Alguns governistas passaram a acusar o presidente do Senado de tentar tomar a decisão no lugar do chefe do governo.
“Em nenhum momento nenhum de nós, senadores e senadoras, tentamos usurpar as prerrogativas do presidente da República de fazer a indicação de um membro do Supremo Tribunal Federal”, declarou Alcolumbre. Ele mencionou a possibilidade de o Senado rejeitar o escolhido de Lula.
O relator da indicação de Messias, senador Weverton Rocha (PDT-MA), responsável por recomendar voto a favor ou contra a aprovação e um dos principais articuladores a favor do escolhido de Lula, disse que se esforçará para impedir que a reação à decisão de Gilmar Mendes prejudique o indicado.
“Ela soma um ambiente de mau-humor na Casa, mas isso eu vou fazer o possível para não vincular”, disse o relator.
Política
Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.
As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.
Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.
Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.
Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.
Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.
No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.
Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.
Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.
Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.
O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.
O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.
Fonte: Notícias ao Minuto
Política
PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante
A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.
A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.
No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.
Política
PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.
“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.
Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.
“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.
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