Política
Lula indica Jorge Messias para vaga no STF e contraria alas do Senado e do tribunal
(FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) oficializou nesta quinta-feira (20) a indicação de Jorge Messias para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso. A decisão contraria uma ala importante da corte, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, e também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Lula se reuniu com Messias nesta manhã no Palácio da Alvorada, antes de embarcar para uma agenda em São Paulo. De lá, nesta sexta, ele viajará para a África do Sul, para participar da Cúpula de Líderes do G20.
A indicação de Lula ainda precisará passar por votação no Senado, onde deve haver resistências. O presidente também ignorou as pressões para que indicasse uma mulher para o cargo e ampliasse a diversidade racial no tribunal. Hoje, Cármen Lúcia é a única ministra da corte -que está com dez magistrados, à espera do substituto de Barroso para ocupar a última vaga.
Chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Messias era apontado como favorito para o cargo desde o anúncio da aposentadoria de Barroso, devido à proximidade com o presidente. O trio de ministros do STF e a cúpula do Senado, no entanto, faziam campanha pela escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é advogado.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, o presidente afirmou a aliados que iria iniciar uma nova rodada de conversas para oficializar a escolha de Messias. Ele esteve com Pacheco na segunda (18) para comunicá-lo sobre sua decisão.
Messias é tido como progressista e não é filiado ao PT. Evangélico, ele foi importante interlocutor do governo Lula com o grupo religioso -segmento que se uniu majoritariamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, também foi consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, sob o comando de Aloizio Mercadante, sendo ainda secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Ganhou confiança pelo trabalho iniciado como consultor jurídico de ministérios.
No governo Dilma, foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil -função que o tornou conhecido nacionalmente como “Bessias”, no episódio do vazamento em 2016 de uma escuta telefônica da Lava Jato, autorizada pelo então juiz Moro.
Apesar de não haver irregularidades na conduta do ex-auxiliar, o vazamento do áudio lembra um dos momentos de maior rejeição aos governos petistas.
Durante o governo Bolsonaro, Messias ocupou a chefia de gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA), atual líder do governo no Senado.
Até então sem muita proximidade com Lula, Messias passou a conquistar reconhecimento do presidente já na montagem do governo. No papel de coordenador jurídico da transição, atuou na redação de decretos de reestruturação da Esplanada, incluindo a definição do Orçamento para 2023.
O nome de Messias ao STF já havia sido cotado na época da aposentadoria de Rosa Weber da corte, em 2023. No entanto, a posição acabou ficando com o então ministro da Justiça, Flávio Dino. Logo no primeiro ano do governo, Lula descrevia Messias como eficiente e discreto no cargo, com uma atuação sem estardalhaços, a ponto de cogitá-lo para o STF.
Apesar de não ter sido escolhido para o Supremo naquela época, o prestígio junto ao presidente cresceu no vácuo deixado com a saída de Dino do Ministério da Justiça e da Segurança Pública para o STF. Messias se tornou o principal consultor jurídico de Lula e passou a ser chamado a opinar inclusive em temas políticos.
O Senado deve agora sabatinar e votar a indicação do presidente, e o governo terá que lidar com a frustração das expectativas dos senadores de que Pacheco, ex-presidente da Casa, fosse escolhido. No entanto, o plano do petista é lançar o senador na corrida ao Governo de Minas Gerais em 2026, para ter um palanque forte no segundo maior colégio eleitoral do país.
A recondução de Paulo Gonet ao comando da PGR (Procuradoria-Geral da República) por 45 votos a 26, no placar mais apertado desde a redemocratização, foi interpretada por ministros do STF e senadores governistas, do centrão e da oposição como um alerta sobre as dificuldades que Messias poderá enfrentar no Senado.
Apesar disso, integrantes do governo minimizaram o placar afirmando que o resultado mostra a conjuntura atual do Senado, com votos estabelecidos da oposição e dos blocos governistas, e que Lula já está ciente das dificuldades que Messias terá. Eles defendem, no entanto, que agora com a indicação oficializada iniciará o processo de diálogo junto aos senadores para garantir a aprovação do nome do AGU.
“Havia um grupo forte de oposição a ele [Gonet] pelo fato de ele ter feito a denúncia ao ex-presidente da República. No caso do Messias, não vejo ele arestado com nenhum segmento aqui dentro do Senado”, afirmou Jaques.
Uma ala de ministros do STF também buscou convencer Lula a escolher Pacheco, com quem eles mantêm boa relação. Moraes, por exemplo, costuma jantar semanalmente com o senador e Alcolumbre. Em outubro, o presidente recebeu Gilmar, Moraes, Dino, Cristiano Zanin e o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) no Palácio da Alvorada para discutir a sucessão de Barroso.
Gilmar chegou a anunciar em agosto que seu candidato à vaga do Supremo era Pacheco. “A corte precisa de pessoas corajosas e preparadas juridicamente e o senador Pacheco é o nosso candidato. O STF é jogo para adultos”, disse à colunista Mônica Bergamo.
Lula, porém, optou por um aliado mais próximo. O presidente tem elogiado a combatividade e a lealdade do titular da AGU, dizendo que Messias está maduro para a função. Petistas também acenam com a possibilidade de que Pacheco seja indicado numa futura vaga, em caso de reeleição do presidente, o que tornaria mais importante a participação do senador na campanha eleitoral de Minas Gerais.
Além de Pacheco, outro citado para o cargo de ministro do Supremo foi Bruno Dantas, atualmente ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), por ter um bom trânsito no Senado e no STF.
As chances de indicação de uma ministra pelo critério de representatividade gênero eram consideradas baixas. Aliados de Lula afirmavam que ele já escolheu mulheres para cargos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STM (Superior Tribunal Militar) nos últimos meses.
Além de Cármen, apenas outras duas mulheres integraram a corte nos seus 134 anos de história: Rosa Weber e Ellen Gracie, nomeadas por Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso, respectivamente. As três são brancas.
Barroso anunciou sua aposentadoria no STF no dia 9 de outubro, deixando a presidência do Supremo com o ministro Edson Fachin. O ministro ainda poderia ficar até 2033 no cargo, quando completaria 75 anos, a idade máxima permitida, mas optou por deixar o cargo poucos dias depois de seu anúncio.
Política
Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.
As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.
Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.
Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.
Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.
Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.
No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.
Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.
Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.
Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.
O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.
O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.
Fonte: Notícias ao Minuto
Política
PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante
A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.
A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.
No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.
Política
PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.
“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.
Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.
“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.
-
Arquitetura8 meses atrásCasa EJ / Leo Romano
-
Arquitetura8 meses atrásCasa Crua / Order Matter
-
Arquitetura8 meses atrásCasa AL / Taguá Arquitetura
-
Arquitetura9 meses atrásTerreiro do Trigo / Posto 9
-
Arquitetura8 meses atrásCasa São Pedro / FGMF
-
Arquitetura8 meses atrásCasa ON / Guillem Carrera
-
Arquitetura1 mês atrásCasa Tupin / BLOCO Arquitetos
-
Política9 meses atrásEUA desmente Eduardo Bolsonaro sobre sanções a Alexandre de Moraes





