Política
Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (12) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas dos acusados que pertencem ao chamado núcleo 2 da trama golpista do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Com a medida, a procuradoria terá prazo de cinco dias para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos acusados.
De acordo a PGR, os seis denunciados do núcleo são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder.Fazem parte deste núcleo Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal); Mário Fernandes (general do Exército); Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).
No despacho, Moraes encaminha os documentos das defesas para a PGR e concede o prazo previsto em lei.
“Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação, nos termos do art. 5º, caput, da Lei 8.038/90 (“Se, com a resposta, forem apresentados novos documentos, será intimada a parte contrária para sobre eles se manifestar, no prazo de cinco dias”), em relação às defesas apresentadas pelos denunciados do núcleo 2”, decidiu Moraes.
Julgamento
Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF.
O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
Fonte: Notícias ao Minuto
Política
Após CPI, Virginia explica ‘sumiço’ das redes e lança promoção de cosméticos


SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após encerrar seu depoimento na CPI das bets, Virginia Fonseca voltou a gravar suas dezenas de stories diários. Em uma das postagens, ela posa com os senadores Soraya Thronicke e Hiran Gonçalves e agradece pelo “acolhemento” (sic).
No vídeo seguinte, a influenciadora se justifica com os fãs por estar “sumidinha”. “Só tenho a agradecer a todos os senadores, advogados e todo mundo que assistiu”, diz. Em seguida, lança uma nova promoção em seu site de cosméticos.
“Me estressei com a Soraya ali no final, mas conversamos no off e pedi desculpas para ela. Essas coisas acontecem. Foi minha primeira vez e espero que última”, falou Virgínia.
Durante o interrogatório, a influenciadora se recusou a informar qual foi o maior valor que já ganhou divulgando bets e disse que ficou milionária vendendo cosméticos. Ela também negou conhecer histórias de brasileiros que se endividaram e perderam suas famílias para o vício em bets.
Em outro momento, admitiu que os vídeos em que aparece jogando e ganhando na plataforma não são reais.
Ao ouvir da relatora que a população está pedindo socorro, reagiu: “Acho que eles pedem socorro para a senhora, porque a senhora tem o poder de fazer alguma coisa. Eu não tenho o poder de fazer nada”.
Soraya e outros senadores apelaram para que Virgínia parasse de fazer publicidade para empresas do gênero. Ela afirmou que vai pensar a respeito, mas ressaltou que as propagandas estão espalhadas pelo país.
Política
Lula se queixa de vazamentos em reta final antes de reforma ministerial


(FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) se queixou a aliados nos últimos dias dos vazamentos à imprensa de conversas sobre a reforma ministerial em seu governo.
De acordo com relatos, o petista afirmou que integrantes de sua equipe que estejam sob risco de deixar o cargo não podem descobrir pela imprensa eventual substituição.
Como a Folha de S.Paulo revelou na semana passada, Lula decidiu trocar a ministra da Saúde, Nísia Trindade. A titular da pasta, no entanto, soube que deixaria o governo por notícias, e aliados demonstraram descontentamento com esse tratamento. A reação da ministra é motivo de apreensão no Palácio do Planalto.
O presidente marcou para esta terça (25) uma cerimônia com Nísia no palácio, para fechar acordo para a produção de vacinas, medicamentos e outros insumos que são resultado de projetos de parcerias público-privadas
A expectativa é que o encontro reservado com Nísia, para selar o seu futuro e desencadear a reforma ministerial, aconteça após a cerimônia. Para a Saúde, deve ser deslocado o ministro Alexandre Padilha (PT), atual chefe da SRI (Secretaria de Relações Institucionais).
Outro ministro que passa por um processo público de fritura é o titular da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo (PT), cuja cadeira estaria reservada para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR).
O nome de Gleisi também tem sido cogitado para a SRI. Lula manifestou, em conversas, a intenção de nomeá-la para a articulação política, mas foi desencorajado. Ainda assim, a hipótese não está descartada, bem como a possibilidade de ela assumir o Ministério de Desenvolvimento Social, ocupado hoje por Wellington Dias (PT).
Conversas sobre mudanças na Esplanada se arrastam há meses e se intensificaram nas últimas semanas, num cenário de queda de popularidade do governo federal. De acordo com aliados, o petista tem realizado uma série de conversas com políticos fora de sua agenda pública na Granja do Torto para tratar do assunto.
Um aliado de Lula diz que, nesses encontros, o presidente deixou claro a pessoas que sondou que poderia rever sua decisão caso essas informações fossem vazadas.
Até mesmo auxiliares mais próximos são cautelosos ao falar sobre a reforma.
Com a ida de Padilha para a Saúde, abre-se uma vaga no Palácio do Planalto. Integrantes do centrão se queixam do fato de a “cozinha” do presidente ser formada majoritariamente por políticos do PT -a exceção é o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social), o marqueteiro Sidônio Palmeira.
Hoje, de acordo com pessoas que acompanham as negociações, a tendência é que um nome do centro ocupe essa cadeira. Nesse cenário, estão em análise os deputados Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) e Antonio Brito (PSD-BA), além do ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), que é deputado federal licenciado pelo Republicanos.
A cúpula da Câmara trabalha desde o começo do ano por Isnaldo, parlamentar considerado governista e braço direito do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele também é próximo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Segundo deputados do centrão e até mesmo parlamentares petistas, a opção por Isnaldo poderia melhorar a relação do governo com a Câmara, que tem sido conturbada desde o começo do terceiro mandato de Lula.
Pesa contra o líder do MDB, no entanto, o fato de ele não ter uma relação de convívio com Lula. Aliados do petista dizem que o posto da SRI exige um contato diário com o presidente e, portanto, é necessário um político que tenha a extrema confiança do chefe do Executivo.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, o presidente quer incluir Motta e Alcolumbre nas negociações da reforma. Havia uma expectativa entre aliados dos parlamentares que eles pudessem conversar a sós com o petista na noite desta segunda (24), em sessão do filme “Ainda Estou Aqui” no Palácio da Alvorada com autoridades.
Apesar da tendência de um nome do centro na SRI, há uma ala que defende que o ministério siga no comando do PT. Os nomes mais fortes seriam de Jaques Wagner (BA), líder do governo no Senado, e de José Guimarães (CE), líder do governo na Câmara.
A ida de Wagner para o Palácio do Planalto poderia ter consequências no Ministério de Desenvolvimento Social, hoje ocupado pelo senador licenciado do PT Wellington Dias, cuja gestão é objeto de reclamações do presidente. Nesse cenário, Dias poderia ser nomeado líder do governo no Senado.
Para chefiar o Ministério de Desenvolvimento Social, são cogitados nomes de perfil técnico, como a ministra Esther Dweck (Gestão) e a economista Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, ou político, como Antonio Brito (PSD) e a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).
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Política
Dino responde advogado de Bolsonaro e diz que STF dará direito a ampla defesa


SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino disse que Jair Bolsonaro (PL) terá direito a ampla defesa e classificou como absolutamente normal o pedido dos advogados do ex-presidente para que ele não seja um dos ministros a julgar o processo sobre a trama golpista de 2022.
“Absolutamente normal que o advogado apresente o que ele desejar, e claro que o colegiado vai decidir. Não é uma decisão pessoal minha”, afirmou.
O ministro foi questionado sobre a ação movida pelo advogado Celso Villardi, que representa o ex-presidente, pedindo que ele e Cristiano Zanin, indicados à corte pelo presidente Lula, não participem do julgamento.
Ambos integram a Primeira Turma do STF, que irá julgar a denúncia contra o ex-presidente.
“Eu não conheço essa petição, essa alegação. Agora, uma coisa eu afirmo: o Supremo é composto por 11 ministros, todos chegaram lá do mesmo modo, indicados por presidentes da República”, disse antes de palestra para novos estudantes de direito na PUC-SP.
Pedido da defesa
Como informou a coluna Mônica Bergamo, Vilardi se reuniu nesta segunda (25) com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e comunicou que vai apresentar uma petição para que Dino e Zanin os dois não participem do julgamento do ex-presidente.
Dino e Zanin foram indicados pelo presidente Lula (PT) no ano passado para integrar o STF. Mas a razão principal apontada pela defesa é a de que ambos moveram ações na Justiça contra Bolsonaro _Dino como parte, e Zanin como advogado.
Dino apresentou queixa-crime contra Bolsonaro em 2021, quando ainda era governador do Maranhão. Na época, o então presidente tinha dado uma entrevista à rádio Jovem Pan afirmando que Dino não queria ceder a Polícia Militar para “fazer uma segurança mais aberta minha” em uma visita que faria ao Estado.
“O Gabinete de Segurança Institucional resolveu, né, decidiu, ele decide, abortar essa minha ida para Balsas [no Maranhão]”, disse então Bolsonaro. Dino afirmou que “além de indecorosas e manifestamente inverídicas, as manifestações propagadas em programa de rádio com amplitude nacional pelo querelado caracterizam crime de calúnia”.
Cristiano Zanin assinou pelo menos quatro representações contra Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, quando ele disputava a Presidência da República contra Lula: uma por fake news e três pedindo direito de resposta.
Na época, ele representava a Coligação Brasil da Esperança, que reunia os partidos que apoiavam a candidatura do petista.
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