STF julgará recurso contra a responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado – Justiça – CartaCapital
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, agendou para 7 de agosto a análise de um recurso para…
Moraes volta a defender responsabilização de big techs por publicações em rede social
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender, nesta quarta-feira (22), a regulamentação das…