[ad_1] YURI EIRASRIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Carmen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu nesta quarta-feira (25) a regulação das redes sociais e criticou a postura das big techs em fala durante evento da FGV (Fundação Getúlio Vargas). A declaração foi feita a horas da […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), convocou nesta terça-feira (17) uma audiência de conciliação sobre o caso dos descontos indevidos de associações e sindicatos nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A reunião deverá ser feita na tarde da próxima terça (24) e serão intimados
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que as big techs possam ser responsabilizadas se não retirarem publicações criminosas de usuários, mesmo que não haja decisão judicial prévia para a remoção do conteúdo. O plenário somou, nesta quarta-feira (11), os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar
STF tem maioria para ampliar responsabilização de big techs Read More »
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O voto do ministro foi proferido, nesta manhã, durante a retomada do julgamento que julga a validade do Marco Civil da Internet. A
Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais Read More »
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a responsabilização direta das empresas.
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais Read More »
[ad_1] A empresa Trump Media, ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu à Justiça americana a responsabilização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela emissão de \”ordens secretas de censura extraterritorial\”. A ação apresentada pela empresa de Trump e a plataforma de vídeos Rumble alega que Moraes violou a
Empresa de Trump vê censura e pede responsabilização de Moraes nos EUA Read More »
