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Moraes tira sigilo de áudio em que Bolsonaro, Ramagem e Heleno discutem caso Flávio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nesta segunda-feira (15), o sigilo de uma gravação obtida…

Moraes retira sigilo de caso de joias sauditas contra Bolsonaro e abre vista à PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (8), retirar o sigilo do caso envolvendo…

Moraes manda assassino de Marielle para presídio em SP e derruba sigilo de delação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-policial militar Ronnie Lessa para o…

Moraes transfere Ronnie Lessa para Tremembé e derruba o sigilo de parte da delação – Justiça – CartaCapital

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a transferência de Ronnie Lessa para o complexo penitenciário de Tremembé,…

CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, informou que o órgão trabalha em uma proposta de…

Ministro da CGU deve ir à Câmara para falar sobre 100 anos de sigilo a dados do governo

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, deve ir nesta quarta-feira (5), a partir das 10h,…

Lula sanciona lei que garante sigilo dos nomes das vítimas de violência doméstica

Publicação altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e destaca…

Lula sanciona lei que garante o sigilo de vítimas em casos de violência doméstica e familiar – Política – CartaCapital

O presidente Lula (PT) sancionou, nesta terça-feira 21, um projeto de lei que determina o sigilo dos nomes das mulheres…

CPI aprova quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário de ex-engenheiro da Braskem

A CPI da Braskem (BRKM5) aprovou, em reunião nesta terça-feira (7), a quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário do…

Caso Marielle: Alexandre de Moraes retira sigilo de decisão que prendeu suspeitos de serem mandantes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou sigilo da ordem de prisão do deputado federal Chiquinho…