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Fachin vota para permitir quebra de sigilo no Google e Toffoli suspende julgamento

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (25) para permitir a quebra de sigilo de buscas no Google para investigações criminais. Com isso, o julgamento tem cinco votos nesse sentido. Na sequência, Dias Toffoli, suspendeu mais uma vez o julgamento sobre a possibilidade de […]

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Gilmar e Kassio votam para autorizar quebra de sigilo no Google em investigações

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques votaram para autorizar quebra de sigilo de buscas no Google em investigações criminais, mas indicam requisitos a serem cumpridos e a exigência de fundamentação. O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a possibilidade de a Justiça determinar

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Gilmar e Kassio votam para autorizar quebra de sigilo de buscas no Google em investigações

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Quebra de sigilo de delação põe em risco benefícios a Cid sem afetar provas de trama golpista

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[ad_1] (FOLHAPRESS) – Dentre os argumentos das defesas de réus para tentar a anulação da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, apenas uma eventual falta de voluntariedade do delator poderia prejudicar a utilização de provas e interferir no processo no STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga a trama golpista de 2022, avaliam especialistas ouvidos pela

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Governo federal gastou R$ 3,5 bi em viagens sob sigilo para servidores desde 2014

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[ad_1] GÉSSICA BRANDINO, LUANY GALDEANO E TIAGO CARDOSOSÃO PAULO, SP, RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Desde 2014, o governo federal gastou cerca de R$ 3,5 bilhões em viagens para servidores sob sigilo. Ao todo, uma em cada oito viagens realizadas em pouco mais de dez anos tiveram o nome do profissional público ocultado. Informações

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Zema critica sigilo de Lula, mas mantém em segredo benefícios fiscais de seu governo

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[ad_1] (FOLHAPRESS) – Entre as críticas que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), têm feito ao governo Lula (PT), uma das mais constantes se refere a sigilos impostos pelo petista, como o que classificou determinadas informações como confidenciais pelo prazo de cem anos. O mineiro, porém, também é alvo de questionamentos no estado

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Moraes tira sigilo de depoimentos de Cid e abre prazo para defesa de denunciados

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quarta-feira (19) derrubar o sigilo dos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid na colaboração premiada com a Polícia Federal. A delação do militar foi um dos principais elementos para o avanço da investigação da PF sobre a trama golpista

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Moraes pede informações sobre saúde de Collor e põe laudo médico sob sigilo

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta segunda-feira (28) mais informações sobre os problemas de saúde do ex-presidente Fernando Collor. Moraes quer acesso ao prontuário, ao histórico médico e aos exames realizados anteriormente que comprovem que o político tem doença de Parkinson, apneia do sono

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Mendonça defende quebra de sigilo em buscas no Google só com suspeita prévia

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quarta-feira (23) a exigência de suspeita prévia e fundamentada para haver autorização em investigações criminais de quebra de sigilo de buscas feitas em sites como o Google. O tribunal retomou no plenário o julgamento sobre a possibilidade de a

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