Política
Vaga de Barroso no STF reaviva pressão sobre Lula, que só escolheu 1 mulher em 10 indicações
(FOLHAPRESS) – O anúncio da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso renovou a pressão de entidades pela nomeação de uma mulher ao STF (Supremo Tribunal Federal), além da cobrança para que o presidente Lula (PT) considere diversidade racial na escolha do sucessor do ministro.
Órgão de cúpula do Judiciário brasileiro, o tribunal conta atualmente com apenas uma ministra na composição, Cármen Lúcia. Só outras duas mulheres integraram a corte nos seus 134 anos de história: Rosa Weber e Ellen Gracie. As três são brancas.
Lula já teve a oportunidade de nomear 10 ministros ao longo de três mandatos, entre eles somente uma mulher, Cármen. Ele agora fará a 11ª indicação, e a expectativa é que seja de novo de um homem.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, os principais cotados para a vaga de Barroso são o ministro TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, o advogado-geral da União, Jorge Messias, favorito ao cargo, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Temos a notícia da saída de um ministro do Supremo, e é absolutamente naturalizado que, na sequência, apareçam listas compostas exclusivamente por homens”, diz Luciana Zaffalon, diretora-executiva da plataforma Justa. “É fundamental parar de naturalizar.”
Ao lado das entidades Themis e Fórum Justiça, a Justa assina uma nota na qual defende a indicação de uma mulher para o STF e apresenta uma lista com nomes de pessoas do universo jurídico que poderiam ser consideradas para a vaga.
“Não é possível que tenhamos um tribunal composto de maneira constrangedoramente masculina e branca. Não é democrática uma representação tão desigual da sociedade em um dos seus Poderes, seja ele Legislativo, Executivo ou Judiciário”, afirma Zaffalon.
A dirigente diz que, mesmo sob uma ótica eleitoral, é preciso ter em vista o peso dos votos das mulheres. Um dos argumentos aventados a favor de Messias é o fato de ser evangélico. A indicação do ministro pode servir de aceno ao segmento de olho nas eleições de 2026. “A quem Lula relegará a disputa das mulheres na próxima eleição? Ele está abrindo mão desse público?”, questiona.
O máximo que o STF já experimentou foi ter simultaneamente duas mulheres no quadro de ministros. Em 2023, a ministra Rosa Weber, que dividia a bancada com Cármen Lúcia, aposentou-se. A gaúcha foi última do gênero a ser indicada ao tribunal.
No lugar dela, Lula indicou naquele mesmo ano o ministro Flávio Dino, empossado em 2024. Além dele e de Cármen, o petista escolheu para a corte, ao longo dos seus três mandatos, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Cezar Peluso.
Nesta segunda-feira (13), Lula afirmou não querer um amigo para ocupar a vaga de Barroso no Supremo e disse que o critério a ser avaliado será a capacidade de cumprir a Constituição -independentemente de ser homem, mulher, branco ou negro.
“Eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, eu quero uma pessoa que seja antes de tudo uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte”, declarou Lula.
Coordenadora política do movimento Mulheres Negras Decidem, Tainah Pereira diz que indicação de uma ministra poderia mudar o perfil das decisões na corte, em especial em temas relacionados a equiparação salarial e direitos sexuais reprodutivos.
Segundo ela, existe, no entanto, um desafio de transpor o critério pessoal de indicação presidencial que deu o tom no terceiro mandato do petista, como ele próprio já deixou claro, assim como ocorreu no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O presidente Lula não abre mão de ser ele quem toma essa decisão, sobretudo depois de tudo o que já aconteceu com ele e todas as críticas que recebeu pelas escolhas passadas [para o STF]”, diz.
Indicado por Lula, Toffoli negou autorização para ele comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, quando estava preso em Curitiba em 2019. Da mesma forma, Joaquim Barbosa se tornou algoz do PT, com votos duros no julgamento do mensalão.
“A crítica direta ao presidente é que, em tantos anos de vida pública, ele não construiu esse círculo de confiança de forma mais diversa”, afirma Pereira, lembrando que, em 2023, Lula recebeu a faixa presidencial de um grupo que deveria representar a diversidade do povo brasileiro.
O diagnóstico é que a falta de mulheres negras em espaços de poder cria um obstáculo para a nomeação de pessoas com esse perfil se for privilegiado o critério pessoal e de confiança.
Pereira diz que não se surpreenderá se Lula indicar mais um homem para o tribunal, mas ficará decepcionada. “Nas decisões que cabem a ele, exclusivamente, ele não tem sido condizente com a própria retórica.”
Política
Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.
As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.
Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.
Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.
Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.
Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.
No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.
Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.
Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.
Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.
O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.
O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.
Fonte: Notícias ao Minuto
Política
PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante
A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.
A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.
No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.
Política
PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.
“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.
Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.
“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.
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