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A maioria dos brasileiros é contra o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Pesquisa Datafolha, divulgada nesta sexta-feira 22, mostra que 58% dos eleitores querem a manutenção da possibilidade de recondução de políticos aos cargos do Executivo. Outros 41% preferem o fim do mecanismo.
A reeleição é mais defendida entre os que se dizem muito ou um pouco petistas. Ao menos 67% dos entrevistados são favoráveis à manutenção das atuais regras eleitorais.
Os jovens também são outros dos maiores defensores da reeleição, com 71% de apoio, enquanto 47% dos mais velhos afirmam que preferem o fim dessa possibilidade.
Discussão no Congresso
Ganhou fôlego nos últimos dias uma proposta de emenda constitucional em trâmite no Senado que pretende colocar fim da reeleição para presidentes, governador e prefeito.
Para rebalancear a falta de continuidade dos mandatos, a proposta de modificação do Código Eleitoral sugere o aumento dos mandatos do Executivo de quatro para cinco anos.
O texto será apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB) nos próximos dias. Ele é o relator da proposta que altera a legislação eleitoral.
Várias propostas de emenda à Constituição sobre o assunto já foram apresentadas no Congresso Nacional mas, até agora, nenhuma foi aprovada.
O mecanismo da reeleição foi incluída na Constituição Federal em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, que acabou ganhando novo mandato naquela ocasião.
Os dois presidentes seguintes, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, também foram reeleitos. Jair Bolsonaro (PL) foi o único presidente a tentar recondução ao cargo e não obter sucesso na empreitada.
A PEC é vista como prioridade para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), neste ano. Ele, inclusive, é um dos mais ferrenhos apoiadores das mudanças.
Também é vontade de outros líderes partidários que a proposta avance ainda no primeiro semestre de 2024, antes de um esvaziamento da Casa para as campanhas eleitorais nos municípios.
Os defensores da proposta que colocaria fim à reeleição alegam que a medida poderia coibir gestões públicas voltadas a intenções eleitorais e manutenção de poder.
O presidente Lula (PT) já se posicionou de forma desfavorável ao texto. É esperado que ele entre pessoalmente na articulação política para tentar frear o intento. O petista justifica que o prazo de 5 anos para um mandato no Executivo é pouco tempo para governar e entregar grandes obras, os 8 anos, com dois mandatos, permitem planejamento e continuidade, defende o atual presidente.
Até o momento, o cálculo é de que 35 senadores votem a favor da PEC, que precisa de ao menos 49 votos para ser aprovada.
Além da PEC, outras mudanças nas regras eleitorais estão em discussão no Congresso. As sugestões serão agregadas e poderão dar surgimento a um novo Código Eleitoral, unificando toda a legislação e resoluções da Justiça Eleitoral.
Entre os pontos em discussão estão a inelegibilidade de oito anos para condenados pela Ficha Limpa e a quarentena de quatro anos antes das eleições para que integrantes do Ministério Público, magistrados, militares das Forças Armadas, policiais e guardas municipais sejam candidatos.
