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A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) dispensou os caminhões levando doações para o Rio Grande do Sul da fiscalização nos postos de pesagem em rodovias concedidas. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) de 16 de maio.
“A simples declaração verbal do motorista será suficiente para liberação do veículo pelo fiscal”, determina a portaria.
O texto também dispensa os veículos oficiais atendendo a população atingida pela tragédia no RS do pagamento de pedágio. O mesmo se aplica para caminhões acompanhados de veículos oficiais que estejam levando doações para os gaúchos atingidos pelas chuvas e inundações.
A agência também flexibilizou a frequência, os pontos de embarque e desembarque e o cumprimento do quadro de horários para as linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional com origem ou destino no Estado. Para a flexibilização dos pontos de embarque ou desembarque será necessário “prévia análise da ANTT quanto à sua segurança e adequabilidade ao enfrentamento da calamidade pública”.
A medida perdurará enquanto estiver vigente o Estado de calamidade pública decretado pelo governo do Rio Grande do Sul e pelo Congresso Nacional ou até revogação das decisões pela ANTT.
O País como um todo encontra-se comovido e busca ajudar com doações o Rio Grande do Sul, que possui milhares de famílias desabrigadas e assim se encontram em situação de vulnerabilidade, em razão da severa enchente que assola o Estado.
Apesar das diversas arrecadações, aqueles que buscam auxiliar levando doações ao Estado têm encontrado diversos percalços, principalmente ao tratarmos da temática de logística e transporte dos donativos.
A fim de minimizar a burocracia, na última semana foi publicada Portaria da ANTT (Portaria DG nº 110, de 8 de maio de 2024), que determina a dispensa dos procedimentos de fiscalização nos Postos de Pesagem em todas as rodovias federais concedidas, bastando a declaração verbal do motorista de que se tratam de itens destinados à população atingida pela calamidade pública, para que ocorra a liberação do veículo.
