O deputado bolsonarista Rodrigo Valadares (União-SE) será o relator de um projeto de lei que anistia os golpistas acusados ou condenados por abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado nos ataques de 8 de Janeiro de 2023. Na ocasião, extremistas de direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A proposta original, apresentada em novembro de 2022, previa anistiar os participantes dos bloqueios em rodovias e dos acampamentos em frente a quartéis do Exército após a vitória de Lula (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL).
Em dezembro passado, porém, foi apensado a esse projeto um novo PL, de autoria de Cabo Gilberto (PL-PB), a beneficiar também os golpistas do 8 de Janeiro. O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça.
A presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), já afirmou haver a possibilidade de estender a Bolsonaro o eventual perdão. “Havendo a conveniência e a oportunidade de pautar e de inclui-lo, não vejo por que não”, declarou ao jornal Folha de S.Paulo em março.
O ex-presidente é formalmente investigado pela Procuradoria-Geral da República sob a suspeita de ser um dos autores intelectuais dos ataques golpistas. Conforme mostrou a revista CartaCapital em maio, a PGR dá os últimos retoques na denúncia por tentativa de golpe de Estado que pode levar Bolsonaro à cadeia.