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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (20), que o projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos será discutido e votado ainda hoje no plenário do Senado.
Pacheco se posicionou contra o dispositivo incluído no relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) para que as empresas mantenham um percentual mínimo de seu quadro de funcionários para terem direito à desoneração. Para ele, esse trecho “não se justifica”, já que haverá uma reoneração gradual nos próximos anos.
“Sempre houve ponderações sobre o crescimento da empregabilidade, e nós temos números de que esses setores geram mais empregos que o normal. A ponderação é que, ao se conferir uma desoneração, a quantidade de empregos se mantenha. Acho uma ideia até inteligente, se prevalecesse a desoneração. Como estamos votando a reoneração gradativa, não se justifica mais esse comando, porque, como haverá reoneração, essa obrigação aos 17 setores acabaria gerando uma distorção”, disse.
O dispositivo incluído por Wagner inicialmente previa a obrigação de que as empresas mantivessem 100% do número de empregados para terem direito à desoneração. Na nova versão, divulgada nesta terça, reduziu esse percentual para 90%.
Segundo Pacheco, esse trecho será destacado. “Imagino que a maioria do Senado, em função da reoneração gradativa, pode ser que suprima essa parte”, afirmou.
Pacheco observou, ainda, que as fontes de compensação para a desoneração já apresentadas pelo Senado “são suficientes”, algo que ele vem reforçando nas últimas semanas. “Temos instrumentos de compensação, e o Senado os apresentou, que são suficientes para enfrentar a desoneração, sobretudo porque estamos reonerando ao longo do tempo. O que apresentamos como medidas de compensação são suficientes”, disse.
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Segundo ele, eventuais aumentos de impostos, seja o aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido) ou o do JCP (Juros sobre Capital Próprio (CSLL), “pode ser considerado” no futuro, “mas não como necessidade de fonte de compensação da desoneração”.
“Se chegar dezembro e percebermos que (as medidas apresentadas pelo Senado) não foram suficientes, podemos discutir uma alternativa”, disse, completando que “não é razoável e não é necessário” debater um aumento de impostos neste momento.
Pacheco elogiou, especialmente, a proposta de atualização de ativos no Imposto de Renda. A proposta permite que pessoas físicas e jurídicas possam atualizar os valores no IR com alíquotas reduzidas sobre a valorização dos bens. O senador disse estar “muito confiante” com o potencial arrecadatório desta medida.
