Política
Ações sobre cadeirada de Datena em Marçal emperram na Justiça
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A defesa do apresentador José Luiz Datena demorou cinco meses para conseguir localizar Pablo Marçal (PRTB) e permitir que a Justiça o notificasse para se defender no processo sobre a fala que precedeu a cadeirada em debate da eleição municipal de 2024.
Candidatos a prefeito de São Paulo no ano passado, os dois protagonizaram um dos momentos mais quentes da campanha, quando o jornalista agrediu o empresário com uma banqueta após uma sequência de discussões em evento da TV Cultura.
Datena acionou o Judiciário com um pedido de R$ 100 mil pelas ofensas que lhe foram dirigidas na ocasião. Marçal o chamou de “Jack”, gíria usada em presídios para acusados de estupro, em referência a uma denúncia antiga de assédio sexual contra o apresentador.
Na ação, protocolada no ano passado, o então candidato pelo PSDB ressalta que os comentários foram feitos em rede nacional e replicados nas redes sociais, alcançando milhares de pessoas, fazendo com que o vídeo viralizasse e sendo compartilhado diversas vezes.
O caso, no entanto, anda de lado desde outubro, porque os oficiais de Justiça não conseguiram encontrar o influenciador nos endereços indicados pela defesa de Datena nas primeiras tentativas. Isso só foi acontecer na semana passada, conforme andamento processual.
A advogada Renata Soltanovitch, que representa o jornalista no processo, não respondeu à tentativa de contato. O advogado Eduardo Leite, que é próximo do apresentador, disse: “Seguimos o rito do Judiciário. Não vamos comentar questões que estão sub judice”.
MARÇAL TAMBÉM NÃO ENCONTRA DATENA
Datena não é o único que não consegue localizar o ex-adversário eleitoral. Alvo da cadeirada, Marçal também processou o apresentador, demandando os mesmos R$ 100 mil de valor de indenização, mas pela cadeirada em si.
A defesa de Marçal diz no processo que aquela foi uma “grave violação aos direitos de personalidade do requerente, atingindo sua honra, sua imagem e sua integridade física e moral, o que enseja a devida reparação por danos morais e à sua imagem pública”.
O endereço de quem é alvo do processo, pessoa física, é sempre fornecido pelo autor da ação. As citações podem ser enviadas por carta, via Correios, ou cumpridas por oficial de Justiça por meio de mandados.
No caso da demanda ajuizada por Marçal, cartas e mandados foram expedidos, mas Datena também não foi localizado. Na última tentativa, especificamente, foi apontado que o número do endereço não existe. Em outra, que o apresentador tinha se mudado.
Indagado pela Folha, o advogado que representa Marçal na ação, Paulo Hamilton Siqueira Júnior, diz que essa é uma situação normal na Justiça. “Mas nós vamos citar”, afirma ele.
A citação é importante por ser o ato pelo qual se convoca a outra parte a integrar o processo e responder a ele devidamente. Ela pode ser feita em qualquer local onde a pessoa esteja. A recusa no recebimento pode ser considerada desobediência judicial.
Cassio Scarpinella Bueno, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, diz que cabe ao autor da ação indicar os meios de comunicação do réu. O magistrado pode, se for o caso, admitir alternativas, como a citação a partir da publicação de editais.
Segundo o advogado, se ainda assim o réu não for encontrado, deve haver a nomeação de um defensor dativo, ou seja, que possa exercer a defesa em nome dele.
“É fundamental entender a citação como um direito fundamental para que a ampla defesa, garantida constitucionalmente, seja exercida. Processo sem citação é processo nulo e, como tal, não pode progredir”, afirma Bueno.
Política
Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.
As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.
Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.
Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.
Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.
Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.
No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.
Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.
Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.
Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.
O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.
O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.
Fonte: Notícias ao Minuto
Política
PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante
A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.
A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.
No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.
Política
PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.
“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.
Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.
“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.
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