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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu nesta quinta-feira 9 limitar o montante destinado às emendas parlamentares, em meio a uma disputa entre os Poderes sobre o tema.
Recentes decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino exigiram novos mecanismos de transparência e rastreabilidade e irritaram lideranças do Congresso Nacional.
As emendas parlamentares são recursos do Orçamento que podem ser direcionados por deputados e senadores a seus redutos eleitorais. Existem três modalidades: individuais, de bancada estadual e de comissão. As duas primeiras são impositivas.
Alckmin afirmou, em entrevista à rádio Eldorado, que na maioria das democracias os congressistas apresentam emendas e que elas devem ser impositivas — ou seja, de execução obrigatória pelo governo federal. Disse, porém, ser necessário discutir o valor e a transparência.
Ele avalia que no Brasil os recursos dedicados às emendas são altos demais, o que gera uma distorção. Além disso, declarou, essas verbas precisam de autoria clara e de instrumentos de acompanhamento.
“Ela é normal no regime democrático e deve ser impositiva, mas com valores mais limitados. Nunca houve emendas de valores tão elevados quanto nesses últimos anos.”
Deputados e senadores ainda precisam votar o Orçamento deste ano, que definirá o novo estágio das emendas parlamentares. Ao chancelar a peça orçamentária de 2024, o Congresso projetou um montante recorde de 53 bilhões de reais.
