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Política

Alcolumbre e Motta ensaiam recado ao STF com discurso sobre emenda diante de Dino

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RAPHAEL DI CUNTO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmaram a aliados que devem ir pessoalmente ao STF (Supremo Tribunal Federal) na sexta-feira (27) para discursarem na audiência pública sobre a impositividade (pagamento obrigatório) das emendas parlamentares.

Com o comparecimento, eles querem mostrar a relevância desse assunto para o Congresso e passar o recado aos ministros de que uma decisão contrária não será bem-aceita e pode agravar a crise entre os Poderes.

A audiência foi marcada pelo ministro Flávio Dino para instruir julgamento sobre o orçamento impositivo, aprovado em 2015 para tornar obrigatória a execução das emendas parlamentares individuais. Em 2019, a exigência de pagamento foi ampliada para as emendas de bancadas estaduais.

Nesse período, o valor das emendas parlamentares aumentou vertiginosamente. Em 2015, cada deputado e senador tinha sob seu controle R$ 16 milhões, e o governo tinha a possibilidade de não pagar nenhum centavo, se quisesse.

Em 2025, cada deputado indicou R$ 37,3 milhões em emendas individuais, e cada senador, R$ 68,5 milhões. No caso das bancadas, cada estado receberá R$ 528,9 milhões este ano. O governo é obrigado a executar esses valores.

As emendas são o instrumento usado pelos parlamentares para enviar dinheiro para obras e investimentos em suas bases eleitorais. Os recursos costumam ser trocados por apoio nas eleições, e parte da verba também é objeto de investigações sobre supostos desvios e fraudes.

A obrigatoriedade de execução é questionada em ação movida pelo PSOL no STF. O partido argumenta que a medida acarreta uma “desastrosa desarmonia” entre os Poderes e “diminuiu significativamente a possibilidade de o Executivo pensar e executar projetos e investimentos públicos para o Brasil”.

Dino convocou a audiência pública como um primeiro passo para instruir o julgamento sobre o tema. A intenção dele, segundo auxiliares, é levar ao plenário do Supremo um voto para limitar as emendas impositivas. Mas ele não descartou tomar decisões em caráter liminar, “se isso se revelar imprescindível e urgente”.

Um dos pontos que o ministro disse a auxiliares que pretende questionar é o atual poder de cada congressista decidir a destinação específica do dinheiro, como o município que receberá uma escola ou hospital. Hoje, no entendimento de Dino, um parlamentar atua como ordenador de despesas, mas sem assumir as responsabilidades (como responder pelo mau uso da verba).

A audiência pública será realizada em três partes na sexta (27). No primeiro bloco, pela manhã, participarão os autores de ações sobre as emendas -o PSOL e a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), que questionou as chamadas “emendas Pix” (sem identificação do projeto a ser contemplado)- e especialistas sugeridos pelo gabinete de Dino, quase todos com produção acadêmica crítica às emendas.

No segundo bloco, falarão os representantes do Legislativo e do Executivo nacional, estadual e municipal. O ministro deu até quarta (25) para que esses órgãos informem quem discursará. O governo Lula (PT) terá que decidir se defenderá as emendas ou falará a favor de restrições.

Motta e Alcolumbre se incluíram na lista prévia de participantes que falarão pelo Congresso, segundo a Folha apurou. O objetivo é reforçar o peso político no debate, o que não ocorreria se os escalados para discursar fossem os advogados da Câmara e do Senado. Procurados pela reportagem, eles não comentaram.

No terceiro bloco, participarão o partido Novo e entidades que questionam o funcionamento das emendas, como o Instituto Não Aceito Corrupção, além de integrantes da sociedade civil que se inscreveram e foram selecionados pelo STF. O último a falar será o representante da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A possibilidade de novas decisões do Supremo para bloquear a execução das emendas parlamentares ou restringi-las tem causado tensão entre os congressistas. No ano passado, o Congresso entrou num embate com os ministros em torno da transparência das emendas de comissão, até que Motta e Alcolumbre chegaram a um acordo com Dino em fevereiro para que o nome dos reais autores fosse publicado.

Agora, no entanto, o discurso dos congressistas nos bastidores é de pressionar a cúpula do Congresso a partir para o enfrentamento se o STF decidir avançar sobre a obrigatoriedade de execução das emendas. Uma das ideias em discussão é realizar, por exemplo, audiências públicas no Legislativo sobre a atuação dos ministros e do Judiciário.



Fonte: Notícias ao Minuto

Política

Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.

As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.

Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.

Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.

Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.

Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.

No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.

Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.


Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.

Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.

O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.

O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.

O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.

PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL

Operação que atinge aliados de Bolsonaro investiga recursos públicos de cotas parlamentares; Jordy chama ação policial de ‘covarde’; Sóstenes é líder do PL na Câmara dos Deputados

Folhapress | 08:20 – 19/12/2025



Fonte: Notícias ao Minuto

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PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante

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A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.

A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.

No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.

O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.

PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL

Operação que atinge aliados de Bolsonaro investiga recursos públicos de cotas parlamentares; Jordy chama ação policial de ‘covarde’; Sóstenes é líder do PL na Câmara dos Deputados

Folhapress | 08:20 – 19/12/2025



Fonte: Notícias ao Minuto

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PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.

O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.

“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.

Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.

“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.

Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

A medida foi oficializada durante a tarde em edição do Diário Oficial da Casa

Folhapress | 05:30 – 19/12/2025



Fonte: Notícias ao Minuto

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