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O Congresso Nacional retornou do recesso nesta semana, em ritmo lento e focado nas eleições municipais em outubro. No entanto, o governo tem pressa em definir como fará para equilibrar as contas até o final do ano.
Paulo Gama, analista político da XP, participou nesta sexta-feira (2) do Morning Call da XP e disse que o governo e o Congresso vão ter que voltar a debater medidas para mitigar os efeitos da desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios.
“A discussão continua sendo o fiscal, para perseguir a meta zero desse ano”, afirma. “O governo segue em busca de receitas para cobrir o buraco”, diz.
O Congresso aprovou a manutenção da política de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios em dezembro do ano passado e, desde então, discute-se formas de compensar essa medida, sem que haja consenso nas propostas apresentadas tanto pelo Senado como pelo Ministério da Fazenda.
Gama ressaltou que o governo tentou apresentar propostas, não aceitas pelo Congresso que, pelo seu lado, deu sugestões para aumentar a arrecadação, mas que não foram acolhidas pelo Executivo.
Medida para ter receita
Decreto do governo assinado nesta quinta (1) aumentou a tributação sobre cigarros. “Isso deve trazer perto de R$ 1 bilhão para as contas do governo, de acordo com nossos cálculos, mas aquém do que é necessário para cobrir o buraco da desoneração (da folha)”, disse.
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O Executivo também trabalha pelo lado da despesa. “Houve gastos além do estimado pelo próprio governo, principalmente na área de Previdência e benefícios assistenciais. Esses gastos pressionam o limite imposto pelo arcabouço fiscal”, afirmou.
“A incerteza sobre a manutenção desse limite (do arcabouço) levou a um stress bastante grande no mercado no final do primeiro semestre”, ressaltou. Paulo Gama lembra que o governo já congelou R$ 15 bilhões do orçamento desse ano.
Medida para conter despesas
“Vai haver uma discussão no governo nesse segundo semestre sobre o nível de gastos previdenciários e assistências”, destacou. A expectativa, segundo o analista da XP, é se vai ser necessário mais medidas de bloqueio e contenção de gastos, a partir dos dois próximos relatórios bimestrais de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, a serem apresentados em setembro e novembro.
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“O governo, prevendo essa alta em seus dispêndios (relativos à Previdência e benefícios assistenciais), já discute medidas para conter esses gastos”, destacou. Ele cita a portaria publicada semana passada em que enrijece critérios de acesso a benefícios assistenciais.
“Mas ele (governo) vai precisar continuar a olhar esses gastos. Vai ser um tema bastante relevante nesse segundo semestre”, comentou.
