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O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator do Orçamento de 2024, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o governo articula uma suplementação orçamentária após o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Ainda não há decisão sobre o assunto, mas é esperado que o governo federal apresente dados para fundamentar o propósito do recurso na próxima semana.
“Ficou de ter nova reunião no dia 8, e o governo vai apresentar com relação aos limites de recursos, já há uma ideia de suplementar a Lei Orçamentária Anual no que diz respeito àqueles R$ 5,6 bilhões que ficaram pendentes entre a proposta orçamentária aprovada no Congresso e os vetos feitos ao longo deste ano”, declarou Forte na saída de uma reunião no Palácio do Planalto.
Segundo o deputado, o governo quer suplementar principalmente o orçamento dos ministérios que ficaram sem verba de investimentos e foram impactados pelo bloqueio de R$ 2,9 bilhões, na semana passada.
“[O valor bloqueado] é muito pouco diante do montante do Orçamento Geral da União, então isso significa dizer que nós fizemos um Orçamento com responsabilidade, nós fizemos um orçamento dentro dos parâmetros do que estava previsto. Não houve essa necessidade de contingência”, disse o deputado.
O montante representa 1,42% do total das despesas discricionárias (aquelas que não são obrigatórias) do Executivo e corresponde a 0,14% do limite total de despesas estabelecido no Orçamento de 2024.
O bloqueio de recursos atinge diretamente 13 ministérios. Segundo o governo federal, a medida foi necessária para evitar um estouro no limite de despesas da União em função do novo marco fiscal.
As pastas mais impactadas foram: Cidades, com um bloqueio de R$ 741,5 milhões; Transportes, com restrição de R$ 679 milhões; Defesa, com R$ 446,5 milhões contingenciados; e Desenvolvimento Social, com corte de R$ 281 milhões.
Forte disse que também discutiu os vetos presidenciais que devem ser analisados na próxima sessão do Congresso, durante a reunião no Planalto com o secretário especial de Assuntos Parlamentares, Valmir Prascidelli. A data para análise no plenário ainda não foi divulgada, mas deve acontecer em 11 de abril.
