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A secretária-executiva de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Tatiana Lacerda Prazeres, afirmou que a negociação entre Mercosul e União Europeia por um acordo comercial “não é trivial” e que apenas termos equilibrados interessam ao Brasil.
A declaração foi concedida em entrevista à reportagem durante a primeira rodada de um ciclo de debates promovido por CartaCapital para celebrar seus 30 anos, em 14 de maio, em Brasília.
Mercosul e UE começaram a negociação em 1999. Em 2019, parte do acordo foi finalizada, mas, desde então, a revisão está travada.
Prazeres explicou que no início de 2023, ao herdar do governo de Jair Bolsonaro (PL) um pré-acordo, havia pontos relevantes em aberto e uma resistência da UE à agenda ambiental do Brasil até o fim de 2022. Com a posse de Lula (PT), também foi necessário analisar o que o novo governo entendia que precisaria ser ajustado.
Entre os temas que o governo brasileiro e o Mercosul avaliavam necessitar de ajustes estavam as compras governamentais – a costura anterior abriria para empresas europeias a concorrência nessas licitações.
“O governo brasileiro entende que compras governamentais são um instrumento importante de políticas públicas, inclusive no contexto da neoindustrialização”, ressalta a secretária.
Outros temas pendentes de solução envolviam preservar um amplo espaço para políticas públicas na saúde e reforçar a preocupação com as empresas de pequeno porte nas compras governamentais.
“O processo segue em curso, não é trivial. A União Europeia passa neste momento por dificuldades políticas, um processo eleitoral, inclusive, no âmbito do Parlamento Europeu”, pondera Prazeres. “Seguimos convencidos de que um acordo equilibrado é possível, mas apenas um acordo equilibrado nos interessa.”
Em março, durante viagem ao Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, disse que o texto do acordo é “muito ruim” e propôs fazer “um novo”.
Ele se preocupa com a possibilidade de Argentina, Brasil e Uruguai inundarem a União Europeia com carne mais barata, o que poderia levar os agricultores franceses a retomarem os protestos. Por sua vez, o setor industrial alemão pressiona para que o acordo veja a luz do dia.
