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O presidente Lula (PT) lamentou nesta quinta-feira 20 a decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central de manter em 10,50% ao ano a Selic, a segunda taxa real de juros mais elevada no mundo. Ele também questionou a quem serve a chamada “autonomia” do BC, especialmente sob o comando de Roberto Campos Neto.
Todos os diretores do Copom votaram na quarta 19 por não mexer na Selic – ou seja, se manifestaram desta forma os cinco integrantes indicados por Jair Bolsonaro (PL) e os quatro escolhidos pelo atual governo.
Nesta quinta, Lula comparou a gestão de Campos Neto à de Henrique Meirelles no BC, entre 2003 e 2010.
“O presidente nunca se mete nas decisões do Copom. O Meirelles tinha autonomia comigo, tanto quanto tem esse rapaz hoje. Mas o Meirelles eu tinha o poder de tirar, como o FHC tirou tantos”, reforçou o petista. “Aí resolveram entender que era importante que tivesse um Banco Central independente e com autonomia. Ora, autonomia de quem? Autonomia para servir e atender a quem?”
A Lei Complementar 179, de 2021, confere “autonomia operacional” ao Banco Central. A norma fixa mandatos de quatro anos para o presidente e os diretores do banco – o mandato do presidente começa no dia 1º de janeiro do terceiro ano de governo do presidente da República.
Além disso, caso o presidente da República deseje exonerar o comandante do Banco Central, terá de justificar a demissão e receber o aval do Senado, algo virtualmente impossível de acontecer nas atuais circunstâncias.
Lula criticou especificamente o peso da atual taxa de juros sobre as contas públicas e disparou contra benefícios a empresas, ao mesmo tempo em que o mercado “exige” um corte de gastos por parte do governo.
“Só de juros, no ano passado, foram 790 bilhões de reais que a gente pagou. Só de desoneração foram 536 bilhões que a gente deixou de receber. A imprensa fala que aumentar salário mínimo é gasto. Por que não transformam em gasto a taxa de juros que pagamos?”
Segundo o presidente, quanto mais o governo tiver de gastar em juros da dívida pública, menos dinheiro haverá para investir. “Não vejo o mercado falar dos moradores de rua, dos desempregados, das pessoas que necessitam do Estado. Quem necessita do Estado é o povo trabalhador, é a classe média, é quem paga imposto no Brasil.”
No comunicado em que divulgou a decisão desta quarta, o Banco Central argumenta que o ambiente externo segue adverso, devido à “incerteza elevada e persistente sobre a flexibilização da política monetária nos Estados Unidos e quanto à velocidade com que se observará a queda da inflação de forma sustentada em diversos países”.
Já no cenário doméstico, a alegação é que “o conjunto dos indicadores de atividade econômica e do mercado de trabalho segue apresentando dinamismo maior do que o esperado”.
Além disso, ao contrário do que ocorreu nos últimos meses, não há uma sinalização clara sobre o que o Comitê fará no próximo encontro.
