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Política

Barroso nega pedido de Bolsonaro para barrar Zanin e Dino em julgamento

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ANA POMPEU
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) os pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a corte declarasse os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino impedidos de participar da análise do caso da tentativa de golpe.

Também nesta sexta, o ministro rejeitou os pedido do general Walter Braga Netto pela suspeição de Alexandre de Moraes para relatar o caso em decorrência da citação de plano para matar o magistrado e, assim, definir novo relator, e o do general Mario Fernandes contra a atuação de Dino no caso por ter sido ministro da Justiça do governo Lula (PT).


Braga Netto foi preso em dezembro.

Até o momento, as expectativas são de que Moraes leve o processo para ser julgado pela Primeira Turma, colegiado composto por ele e por Cármen Lúcia, Luiz Fux, além de Dino e Zanin. A chance de o caso ser levado ao plenário completo são consideradas baixas internamente.

Barroso também ressaltou o número de pedidos do tipo recebidos pelo tribunal. “Antes de analisar o pedido, registro que esta é a quarta oportunidade em que a defesa técnica do requerente apresenta arguições de impedimento a esta Corte.”

O presidente do tribunal afirmou ter negado prosseguimento aos pedidos em fevereiro de 2024 e que, na sequência, houve recursos contra a decisão, negados por dez dos 11 ministros.

“Também aqui, os fatos descritos na petição inicial não são passíveis de enquadramento em qualquer das hipóteses taxativamente previstas no art. 252 do Código de Processo Penal”, diz Barroso.

Ele afirma que segundo a jurisprudência do Supremo, não se admite criar situação de impedimento que não tenha sido expressamente mencionada no texto legal; ou interpretar de forma extensiva as disposições previstas, além das situações não definidas pelo legislador.

“Não se cogita de que o Min. Flávio Dino, seu cônjuge ou parente próximo tenha funcionado no procedimento criminal que constitui objeto deste pedido. Tampouco se demonstra que o arguido tenha atuado como juiz de outra instância, pronunciando-se sobre o fato subjacente. Não há, ainda, qualquer indício de que S. Exa. tenha constado como parte ou diretamente interessado no feito”, diz.

Da mesma forma, ele decidiu a respeito de Cristiano Zanin.

Em ofício enviado a Barroso em resposta aos pedidos, Dino negou haver impedimento para atuar na análise dos processos.

“São descabidas alegações genéricas de quebra de imparcialidade, sob pena, inclusive, de o interessado fazer uso deste relevante instituto para escolher por quem quer ser julgado”, disse.

Dino afirma que o Supremo é composto por integrantes indicados por cinco ex-presidentes, incluindo as nomeações de Bolsonaro –”todos com vasto currículo– inclusive com exercício de cargos de natureza política em diferentes equipes federais, estaduais ou municipais”.

Na negativa, Barroso disse que os esclarecimentos prestados por Dino “deixam claro que a sua atuação perante o Ministério da Justiça se conteve nos limites funcionais próprios da supervisão administrativa dos órgãos de segurança pública”.

Zanin também afirmou não ter impedimentos para julgar Bolsonaro. O magistrado afirmou não enxergar atuação pessoal anterior relacionada à participação do ex-presidente nas acusações contidas na denúncia.

“Também não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses legais que configuram a suspeição. Tampouco tenho qualquer sentimento negativo que possa afetar minha atuação como magistrado no caso em questão”, acrescentou.

A defesa de Bolsonaro formalizou na segunda (24) ao Supremo os pedidos para que Zanin e Dino, ambos indicados à corte por Lula, não participem de julgamentos relativos à denúncia da trama golpista.

No caso do pedido de Braga Netto, a defesa usou os trechos da denúncia sobre os planos para matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e Moraes para pedir o afastamento de Moraes da relatoria.

“Nenhum juiz, em qualquer parte do mundo, seria capaz de julgar um réu acusado de conspirar para sua morte sem sofrer uma significativa contaminação psicológica”, diz a defesa.

Barroso, no entanto, afirmou que não há relação automática. “A notícia de que haveria um plano para o homicídio do relator, e até mesmo de outras autoridades públicas, não acarreta automaticamente a suspeição de S. Exa. no âmbito técnico-jurídico exigido pela cláusula de suspeição do art. 254, I, do CPP”, diz o ministro.

Leia Também: Lula escolhe Gleisi, presidente do PT, para comandar a articulação política



Fonte: Notícias ao Minuto

Política

Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.

As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.

Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.

Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.

Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.

Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.

No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.

Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.


Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.

Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.

O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.

O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.

O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.

PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL

Operação que atinge aliados de Bolsonaro investiga recursos públicos de cotas parlamentares; Jordy chama ação policial de ‘covarde’; Sóstenes é líder do PL na Câmara dos Deputados

Folhapress | 08:20 – 19/12/2025



Fonte: Notícias ao Minuto

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PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante

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A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.

A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.

No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.

O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.

PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL

Operação que atinge aliados de Bolsonaro investiga recursos públicos de cotas parlamentares; Jordy chama ação policial de ‘covarde’; Sóstenes é líder do PL na Câmara dos Deputados

Folhapress | 08:20 – 19/12/2025



Fonte: Notícias ao Minuto

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PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.

O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.

“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.

Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.

“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.

Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

A medida foi oficializada durante a tarde em edição do Diário Oficial da Casa

Folhapress | 05:30 – 19/12/2025



Fonte: Notícias ao Minuto

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