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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 8 o Projeto de Lei (PL) 1366/22 que exclui a silvicultura (cultivo de árvores com fins comerciais, como pinhos e eucaliptos) do rol de atividades potencialmente poluidoras.
A matéria teve origem no Senado e será enviada à sanção do presidente Lula (PT).
Com a mudança na lei da Política Nacional do Meio Ambiente, a atividade de plantio de florestas para extração de celulose (pinhos e eucaliptos, por exemplo) não precisará mais de licenciamento ambiental e não estará sujeita ao pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA).
Deserto verde
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) criticou a proposta que, segundo ele, é um projeto agressivo à natureza e ao meio ambiente.
“Onde está o eucalipto é o chamado de deserto verde. Ali não prolifera nenhuma planta, nenhum animal, absorve uma quantidade excessiva de água”, disse.
Para a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), o projeto vai contra as ações necessárias para reduzir os impactos da mudança climática vistos em diferentes partes do país, como as maiores enchentes da história do Rio Grande do Sul.
“Projetos como esse estarem na pauta da Câmara dos Deputados é um escárnio com as causas que nos levaram até aqui. Não é possível que se siga ignorando que o planeta pede socorro”, disse.
