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O Tesouro Nacional anunciou, nesta quinta-feira, a suspensão de novas contratações de financiamentos com subvenção federal nas linhas do Plano Safra 2024/2025. A medida entra em vigor a partir desta sexta-feira, com exceção das operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, que continuarão disponíveis.
A decisão diz respeito à falta de recursos no Orçamento para bancar a equalização das taxas de juros em um momento de alta da Selic – atualmente em 13,25% ao ano. A interrupção foi comunicada por meio de ofício enviado a 15 instituições financeiras que atuam com o programa, cujo teor foi revelado pelo Globo Rural e confirmado à reportagem pelo Ministério da Fazenda.
“A suspensão temporária das linhas de crédito com recursos equalizados do Plano Safra 24/25 se fez necessária em função da elevação da taxa básica de juros, o que resultou no aumento do custo de equalização de crédito do Plano Safra 24/25”, afirmou, em nota, a pasta chefiada por Fernando Haddad (PT).
Segundo o governo, a suspensão deve valer até a aprovação da Lei Orçamentária Anual, quando se espera fazer “os ajustes necessários, diante do impacto gerado pelas novas estimativas relacionadas à taxa Selic”. O Orçamento de 2025 ainda está em fase de tramitação no Congresso Nacional, e a votação deve ocorrer só depois do Carnaval.
Os recursos do Plano Safra 2024/2025 são destinados ao crédito rural, abrangendo produtores enquadrados no Pronamp, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural. As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para esses contemplados. Já para investimentos as taxas variam entre 7% e 12%, de acordo com cada programa.
