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O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou nesta sexta-feira 26 que todos os ministérios serão impactados em alguma medida pelo congelamento de 15 bilhões de reais no Orçamento de 2024 anunciado pelo governo federal na semana passada.
A contenção de despesas se divide entre um bloqueio de 11,2 bilhões e um contingenciamento de 3,8 bilhões de reais.
“É sempre doloroso cortar, porque você está cortando coisas que são necessidades que estavam previstas. O bloqueio e o contingenciamento vão alcançar 100% dos ministérios“, disse Costa. “Todo mundo dará sua contribuição para alcançar esses 15 bilhões.”
Os detalhes do impacto sobre cada ministério virão à tona em 30 de julho, em uma publicação no Diário Oficial da União.
O bloqueio é uma medida para se adaptar às regras do arcabouço fiscal, a determinar que os gastos não obrigatórios só podem crescer até 2,5% ao ano, já descontada a inflação.
Já o contingenciamento ocorre para cumprir a meta anual de resultado primário. Para 2024 e 2025, o objetivo é zerar o déficit fiscal – ou seja, atingir um resultado neutro nas contas do governo, sem considerar os juros da dívida pública.
Apesar do objetivo de zerar o déficit, porém, há uma espécie de margem de tolerância: a meta será considerada atingida se houver um déficit de 0,25% do Produto Interno Bruto ou um superávit de 0,25%.
