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As discussões sobre o pacote de medidas para cortar gastos do governo também devem englobar o Ministério da Defesa, sob o comando de José Múcio Monteiro. O orçamento da pasta é o quinto maior da Esplanada.
O presidente Lula (PT) conduziu uma série de encontros com ministros na semana passada, mas a divulgação do pacote não ocorreu. Houve discussões até mesmo no domingo, fora da agenda oficial. A expectativa é que o anúncio aconteça nos próximos dias.
Na segunda-feira 11, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que mais um ministério havia entrado na mira da equipe econômica. Desde o início dos debates sobre gastos, integrantes do governo defendem a revisão da aposentadoria dos militares, por exemplo, mas a pauta não avançou e Múcio ficou de fora das conversas.
Para o ano que vem, a proposta orçamentária enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional prevê quase 134 bilhões de reais para a Defesa. Trata-se de um montante maior que o destinado aos ministérios dos Transportes, da Justiça e da Agricultura. O texto ainda precisa ser votado no Legislativo.
A dotação orçamentária para a pasta de Múcio engloba também os gastos com Exército, Marinha e Aeronaútica. Cerca de 2,5 bilhões de reais serão destinados apenas ao projeto do submarino nuclear brasileiro (com seu reator já em construção no interior de São Paulo) e à compra dos caças Gripen da Suécia.
A Defesa só tem um orçamento menor que Previdência Social, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação. A maior parte do montante reservado à pasta de Múcio é voltada a pagar despesas com pessoal, da ativa e da reserva. Os militares reclamam que a fatia restante para investimentos em Defesa Nacional é insuficiente.
São as despesas previdenciárias que consomem parcela considerável do valor reservado aos gastos com pessoal. Cada aposentado ou pensionista do regime geral gera um déficit per capita de 9,4 mil reais por ano. Servidores públicos civis atingem a casa dos 69 mil. No caso dos militares, o valor chega a 159 mil reais por beneficiário, segundo um relatório do Tribunal de Contas da União.
A folha de pagamento dos militares do Brasil é, em termos proporcionais, mais de três vezes maior que a vista nos Estados Unidos. Lá, o montante destinado ao pessoal consome apenas 22% do orçamento destinado à Defesa, de acordo com informações da Peter G. Peterson Foundation.
A proposta orçamentária do ano que vem prevê 4,7 bilhões de reais para “despesas obrigatórias”, como fardamento e movimentação de militares (1,3 bilhão e 459,5 milhões, respectivamente), registro e fiscalização de produtos (65 milhões) e o sistema de controle de tráfego aéreo, sob responsabilidade da Aeronaútica (2,6 bilhões).
Outros 622 milhões serão destinados à reativação da produção de veículos blindados no País, uma atribuição do Exército. Cerca de 70 milhões irão para o programa de desenvolvimento e compra de foguetes de precisão, o Projeto Astros 2020, e 200 milhões para a implementação do Sistema Integrado de Fronteiras.
Há também a previsão de que 538 milhões sejam reservados para a compra de aeronaves, drones e simuladores.
A Força Aérea Brasileira, por sua vez, usará quase 628 milhões para a compra do cargueiro KC-390 Millenium, produzido pela Embraer; 1,4 bilhão para a aquisição dos caças suecos F-39 Gripen; e 1 bilhão para a conversão de aeronaves Airbus A330, que passarão a ser empregadas em missões de reabastecimento em voo e evacuação aeromédica.
Também estão projetados investimentos na compra de helicópteros leves e capacitação tecnológica para concepção, desenvolvimento e produção desse tipo de vetor no País.
No caso da Marinha, os valores indicados na peça orçamentária destinam-se ao programa de submarinos nucleares (1,08 bilhão), do quais 600 milhões serão aplicados no desenvolvimento de um reator. Outros 1,51 bilhão de reais estão previstos para o desenvolvimento do submergível, enquanto 150 milhões vão para a construção de navios-patrulha.
Criado em 2008, durante o segundo governo Lula, o programa em questão teve origem em um acordo firmado com a França e prevê a construção das embarcações utilizando transferência de tecnologia entre os países para o desenvolvimento de quatro submarinos convencionais da classe da embarcação francesa Scorpène.
