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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o principal beneficiário da venda de itens luxuosos recebidos pelo governo brasileiro durante seu mandato, afirmou a Polícia Federal em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal.
O documento, com mais de 600 páginas, chegou à Corte na semana passada, mas o sigilo caiu nesta segunda-feira 8.
De acordo com os investigadores, o dinheiro obtido com as transações foi repassado a Bolsonaro e também custeou sua estadia e a de familiares nos Estados Unidos. O ex-capitão viajou em dezembro de 2022 e não passou a faixa presidencial para Lula (PT).
“Os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”, escreveu a PF.
Esse método, diz o relatório, é “uma das formas mais usuais para reintegrar o ‘dinheiro sujo’ à economia formal, com aparência lícita”.
Pelo menos 68 mil dólares (cerca de 372 mil reais em valores atualizados) em espécie chegaram a Bolsonaro por intermédio do general Mauro César Lourena Cid, responsável pela venda dos presentes nos EUA, segundo ele próprio relatou em depoimento.
Os repasses ocorreram “de forma fracionada”, de acordo com o militar. Uma parte do valor foi entregue “quando de sua ida à cidade de Nova lorque para um evento da ONU”, em setembro de 2022. A outra, disse o general aos investigadores, quando Bolsonaro esteve em sua residência, em Miami.
As joias entregues ao governo Bolsonaro têm um valor de mercado superior a 25 milhões de reais, segundo a PF. O suposto núcleo criminoso teria utilizado a estrutura do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica para “legalizar” a incorporação dos bens ao acervo privado do ex-presidente.
O inquérito sobre o desvio dos itens foi concluído pela PF na semana passada, com pedidos de indiciamento contra Bolsonaro e outras 11 pessoas. Cabe à Procuradoria-Geral da República decidir se denuncia os envolvidos, arquiva o caso ou pede novas diligências.
Bolsonaro foi enquadrado em associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato (quando um agente se apropria indevidamente de bens públicos), cujas penas, somadas, podem chegar a 25 anos de prisão. A defesa nega qualquer participação no esquema.
