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O bilionário Elon Musk, dono do X, da SpaceX e da Tesla, voltou a usar sua conta oficial no antigo Twitter para atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, sobrou também para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), outro alvo do empresário.
Em mensagens publicadas na noite de segunda-feira (8), depois de já ter criticado duramente o ministro do STF no fim de semana, Musk subiu o tom e voltou a chamar Moraes de “ditador”.
“Como Alexandre de Moraes se tornou o ditador do Brasil? Ele tem Lula na ‘coleira’”, escreveu o dono do X, insinuando um suposto conluio entre o ministro do Supremo e o presidente da República.
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Na sequência, Musk associou a vitória de Lula nas eleições de 2022 – quando derrotou o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno – a um suposto favorecimento por parte de Moraes, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Como Alexandre tirou Lula da prisão e colocou o dedo na balança para eleger Lula, Lula obviamente não tomará nenhuma atitude contra ele. A próxima eleição será fundamental”, afirmou o dono do X.
Moraes assumiu a presidência do TSE em agosto de 2022, a dois meses da eleição presidencial daquele ano, e segue no cargo até hoje. O ministro comandou o órgão durante o último processo eleitoral, cuja lisura sempre foi contestada por Bolsonaro e aliados – sem terem apresentado qualquer prova de fraude.
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Moraes também é o relator, no STF, do inquérito que apura a disseminação de fake news nas redes sociais e supostos ataques contra a democracia. O magistrado determinou a suspensão e exclusão de diversas contas no X – medida que é criticada por Musk e classificada por aliados de Bolsonaro como “censura prévia”.
Na segunda-feira (8), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, divulgou nota em apoio ao seu colega de tribunal. No comunicado, o magistrado não cita o nome de Musk nem menciona o X, mas afirma que todas as empresas que atuam no Brasil estão sujeitas às leis nacionais.
Já o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que a regulamentação das redes sociais é inevitável. O parlamentar defendeu a construção de “marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”. No ano passado, o Senado Federal aprovou um projeto de lei nesse sentido, que ainda aguarda apreciação pela Câmara dos Deputados.
Musk x Moraes, o duelo
A polêmica envolvendo Elon Musk e Alexandre de Moraes começou no sábado (6), quando Musk publicou na plataforma mensagens com uma série de críticas ao magistrado e até ameaçou fechar o escritório do X no Brasil.
“Em breve, o X publicará tudo o que é exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira. Esse juiz traiu descarada e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha, Alexandre, vergonha”, escreveu Musk em sua conta oficial.
Antes deste ataque, o bilionário já havia escrito que suspenderia as restrições impostas pela Justiça brasileira a diversos perfis na rede. Ele também acusou Moraes de censurar a plataforma e afirmou que o STF praticava “censura agressiva” no país, o que parecia “violar a lei e a vontade do povo do Brasil”.
Além disso, em uma mensagem institucional, o X afirmou que “foi forçado por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil”. “Informamos a essas contas que tomamos tais medidas”, disse a companhia.
“Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem”, prosseguiu.
Embora não tenha mencionado explicitamente quais seriam essas restrições, o próprio Musk repostou a publicação do X e provocou Moraes: “Por que você está fazendo isso Alexandre?”, indagou o empresário, marcando a conta oficial do ministro do STF.
Cerca de 30 minutos depois de mencionar Moraes, Musk respondeu a uma interação em seu próprio perfil no X e escreveu que “este juiz [Moraes] aplicou altas multas, ameaçou prender nossos funcionários e bloquear o acesso ao X no Brasil”.
“Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, disse.
Moraes reage
Horas depois das mensagens de Musk, Moraes incluiu o dono do X no inquérito das milícias digitais, que tramita no STF e investiga a atuação de grupos supostamente antidemocráticos nas redes.
Em sua decisão, divulgada no domingo (7), Moraes afirma ser “inaceitável que qualquer dos representantes das redes sociais, em especial o ex-Twitter, atual ‘X’, desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação e ampliação de práticas ilícitas nas redes sociais”.
“A conduta do X configura, em tese, não só abuso de poder econômico, por tentar impactar de maneira ilegal a opinião pública mas também flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas”, anotou o ministro.
Moraes determinou abertura do inquérito para apurar o suposto cometimento, por parte de Musk, dos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Caso o X descumpra decisões anteriores do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anotou o ministro, a companhia terá de pagar uma multa de R$ 100 mil por cada perfil desbloqueado na rede.
