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O presidente Lula (PT) assinou, nesta quinta-feira 6, três medidas provisórias com ações para mitigar os danos provocados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, que deixaram 169 mortos.
A cerimônia, que não contou com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB), aconteceu em Arroio do Meio, cidade localizada no Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pelas fortes chuvas.
Uma das MPs prevê o pagamento de duas parcelas de um salário mínimo diretamente aos trabalhadores, no caso das empresas que aderirem à proposta. Os funcionários contemplados também não poderão ser demitidos no prazo de quatro meses. A expectativa do governo é que o benefício contemple pelo menos 430 mil pessoas.
O recurso previsto para esta medida se aproxima de 1 bilhão de reais e será autorizado em novo crédito extraordinário.
As outras ações viabilizam apoio financeiro a famílias que não foram beneficiadas anteriormente com o Auxílio Reconstrução (5,1 mil reais em Pix) e ampliam o número de cidades com direito ao recebimento de uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios. O repasse, informou o Palácio do Planalto, é de 124 milhões de reais.
Em seu discurso, Lula afirmou que o governo federal está empenhado em atender as demandas para recuperar o estado e prometeu conversar com prefeitos sobre a possibilidade de adquirir terrenos para reconstruir as casas devastadas pelas chuvas.
O presidente ainda defendeu um projeto para viabilizar um novo canal de escoamento da Lagoa dos Patos, a fim de reduzir o risco de novas enchentes. Ele disse não ser o momento de procurar culpados, mas de “buscar solução para diminuir o sofrimento”.
Na cerimônia, a ministra Nísia Trindade anunciou que a Saúde concluiu o processo de criação de leitos emergenciais para o período de seis meses no RS. Com investimento de quase 65 milhões de reais, a pasta deve oferecer 799 vagas para atendimentos clínicos e pediátricos, além das 120 que haviam sido avalizadas anteriormente.
O Ministério das Cidades, por sua vez, anunciou a portaria que possibilita a compra de unidades habitacionais novas e usadas para atender desabrigados no estado. Os imóveis serão destinados a famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até 4 mil reais.
