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Líder do governo Lula na Câmara, o deputado federal José Guimarães (PT) disse considerar que as discussões sobre a flexibilização dos pisos da Saúde e Educação contrariam a posição do presidente.
A declaração do parlamentar, publicada em seu perfil do X nesta segunda-feira, surge em resposta ao senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, que expressou ao Valor Econômico sua disposição para discutir a questão com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Guimarães também criticou o montante que o Brasil deixa de arrecadar com incentivos fiscais. “Em 2024, o Brasil deixará de arrecadar R$ 420,827 bilhões em incentivos fiscais. Por que não cortar parte desses incentivos? Isso sem falar das altas taxas de juros, uma das maiores do mundo!”, escreveu.
A notícia de que o relator da LDO deseja debater a desvinculação dos pisos constitucionais da saúde e da educação colide com o que disse o presidente Lula, de que não haverá corte de recursos nos benefícios da população mais pobre. Em 2024, o Brasil deixará de arrecadar R$…
— José Guimarães (@guimaraes13PT) June 24, 2024
O debate sobre a flexibilização dos pisos começou no ano passado, após Haddad indicar à Folha de S. Paulo que a equipe econômica precisaria rediscutir o tema para garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal a médio prazo. A iniciativa, entretanto, foi bastante criticada por economistas e correligionários do chefe da Fazenda.
Desde o início do ano, os gastos voltaram a ser vinculados à arrecadação. Logo, atualmente, as despesas com Saúde correspondem a 15% da receita corrente líquida e em Educação, 18% da receita líquida de impostos. Na prática, pela regra do novo arcabouço, as pastas podem perder até 504 bilhões de reais nos próximos nove anos.
Um relatório divulgado pelo Tesouro Nacional aponta que a flexibilização nos pisos pode liberar até 131 bilhões de reais até 2033. No entanto, a discussão em torno da desvinculação dos investimentos é delicada do ponto de vista político para o governo Lula, sobretudo diante da defesa histórica da esquerda por mais verbas para as duas áreas.
