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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (19) que governo e Senado trabalham para construir, nas próximas duas semanas, alternativas de compensação para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e municípios de pequeno porte.
Equipe econômica e senadores correm contra o tempo para apontar fontes de recursos para o benefício fiscal. Segundo Padilha, as sugestões já oferecidas pelos parlamentares estão em análise pelo Ministério da Fazenda.
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“O nosso esforço vai ser buscar, até as próximas duas semanas, concluir essa proposta para que ela possa estar inserida no relatório do relator Jaques Wagner (PT-BA) e ser votada no Senado o mais rápido possível”, disse o ministro a jornalistas ao deixar a residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após reunião.
“Foi combinado de ter um trabalho conjunto (entre) o Ministério da Fazenda, a equipe técnica do Senado, e o relator Jaques Wagner”, acrescentou.
Governo e parlamentares têm um prazo curto para encontrar uma solução. Em maio, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para que seja encontrada a compensação financeira para a desoneração da folha, que tem custo estimado de cerca de R$ 26 bilhões neste ano. Sem a compensação, o benefício a empresas e municípios pode perder a validade.
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Inicialmente, o governo enviou ao Congresso medida provisória que restringia créditos tributários do PIS/Cofins como compensação, mas Pacheco devolveu a MP após uma forte reação do setor produtivo.
O presidente do Senado, então, apontou algumas alternativas para a compensação da desoneração, acenando com projeto que prevê o pagamento de multas às agências reguladoras.
Outras opções citadas dizem respeito à reedição da repatriação de ativos de brasileiros no exterior, eventual recuperação de recursos sem titularidade “esquecidos” no sistema financeiro, e de depósitos judiciais.
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Na entrevista, Padilha também informou que o governo avalia a possibilidade de a renegociação das dívidas dos estados envolver a redução de juros com investimentos em educação e infraestrutura.
Segundo o ministro, a ideia é que a maior parte dos recursos seja destinada à educação, “mas o Ministério da Fazenda abriu a possibilidade de uma parte menor desses recursos poder ser investida também na área de infraestrutura, com projetos de desenvolvimento”.
Neste caso, a ideia também é correr contra o tempo para apresentar “o mais rápido possível” uma proposta.
