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A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, reforçou, nesta quinta-feira 11, que não está previsto para este ano o reajuste dos salários dos servidores públicos. Segundo ela, há, porém, uma proposta com 19% de aumento até 2026 sendo gestada no governo federal.
Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na manhã desta quinta-feira, a ministra reforçou a situação antecipada por Fernando Haddad, chefe da Fazenda, ontem. Segundo as pastas, não é possível conceder um aumento real aos servidores este ano, devido a “impactos grandes” no orçamento.
Na conversa, Dweck insistiu que na tese de que o espaço orçamentário existente está sendo preenchido por outras demandas do governo Lula (PT), como a recomposição de mínimos constitucionais para Saúde e Educação, além da recuperação investimentos e da retomada do aumento real do salário mínimo.
O aumento linear de 9%, já autorizado em 2023, está garantido, reforçou ela na entrevista.
A proposta de 19% até 2026 mencionada, esclarece, chegou a ser mencionada nas negociações e deve voltar à mesa em breve. O cálculo é conceder, em 2025 e 2026, um ‘reajuste sobre o reajuste’.
“O que a gente tem pactuado inicialmente dentro do governo, que gente garantiria para todo mundo 9% [em 2023], mais 4,5% [em 2025] e 4,5% [em 2026]. Ao todo, 19% acima da inflação do período, ninguém teria perda ao longo do governo do presidente Lula. Mas não teríamos facilidade de recuperar perdas de governo anterior por falta de qualquer reajuste de servidores naquele momento”, declarou a ministra da Gestão, Esther Dweck na entrevista.
Todas as mudanças, vale frisar, precisam se adequar a política de déficit zero adotada pelo governo federal. A nova regra fiscal aprovada ano passado estabelece também um limite máximo de aumento acima da inflação de 2,5% para os gastos do governo por ano.
Com isso, a equipe econômica precisa equilibrar os gastos dentro de cada uma das áreas para suprir as demandas, sem ultrapassar o limite legal de gastos. É essa regra que, na prática, trava a negociação com os servidores. O governo, neste momento, sofre pressão do funcionalismo, que ameaça paralisações e greves. Uma saída foi apontada na quarta-feira pela gestão: reajustar benefícios como alimentação e vale-creche a partir ide maio deste ano.
O auxílio-alimentação sairia de 658 reais, para mil reais por mês, um aumento de 51,9%. O auxílio saúde passaria der 144 reais para 215 reais mensais, enquanto o auxílio-creche sairia de 321 reais, para 484,90 reais mensais.
Segundo a ministra, há um compromisso do governo em abrir todas as mesas de negociação até julho deste ano.
“O que a gente está discutindo dentro do governo é qual o espaço orçamentário para fazer uma contraproposta, pois a gente chegou a fazer uma proposta dentro desses valores que mencionei anteriormente, 4,5% ano que vem e 4,5% e 2026”, explicou a ministra Esther Dweck, sobre as negociações.
