Política
Indicação de Messias ao STF estremece relação do governo com Senado
(FOLHAPRESS) – A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) deve estremecer a relação do governo com o Senado, principal fonte de governabilidade de Lula (PT) neste mandato até o momento.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e uma parcela dos parlamentares preferia que o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tivesse sido indicado. A interlocutores, após oficializada a decisão de Lula, Alcolumbre demonstrou insatisfação.
Havia expectativa de que o presidente telefonasse para informá-lo antes de a notícia tornar-se pública, o que não ocorreu, de acordo com a assessoria de imprensa de Alcolumbre.
Horas após a indicação de Messias, o presidente do Senado anunciou que levará ao plenário na próxima semana um projeto com potencial de impacto de bilhões de reais para as contas públicas, sobre a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Alcolumbre já indicou que não deve trabalhar pela aprovação do nome do advogado geral para a vaga no Supremo. Messias, por sua vez, recebeu o apoio público do ministro André Mendonça, indicado ao STF por Jair Bolsonaro.
Primeiro integrante da corte a cumprimentá-lo publicamente pela indicação, ele disse que ajudará o chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) no diálogo com senadores.
O desgaste da gestão petista com o Senado atinge especialmente o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT). Tanto pelo cargo que ocupa quanto por ser amigo de Lula há décadas, Wagner é um dos principais canais de comunicação entre o Palácio do Planalto e a cúpula da Casa. Ele também é um dos maiores defensores da indicação de Messias para o STF. O advogado-geral da União trabalhou em seu gabinete no passado.
Além da discordância sobre a indicação, Alcolumbre ficou incomodado com uma fala proferida por Wagner à imprensa. O líder do governo expôs que o presidente do Senado, em conversa com Lula, tinha demonstrado preferência por Pacheco -e que o chefe do governo federal estava decidido por Messias.
Senadores próximos de Alcolumbre relatam que ele chegou a deixar de atender a telefonemas de Wagner. A Folha de S.Paulo tentou contato com o líder do governo e com o presidente do Senado, mas não obteve resposta.
A preferência de Lula por Messias é de conhecimento do mundo político há semanas, mas ganhou ainda mais relevância na segunda-feira (17). Naquele dia, o presidente da República teve uma conversa final com Rodrigo Pacheco e o informou que escolhera outro nome para a indicação ao STF, como revelou a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Na terça-feira, Alcolumbre demonstrou seu descontentamento publicamente pela primeira vez. “Tem que esperar [a indicação para o STF chegar ao Senado], fazer o quê? Se eu pudesse, eu fazia a indicação”, disse a jornalistas.
A tensão entre governo e Senado causada pela indicação de Messias ainda pode aumentar. Líderes de bancada têm demonstrado, nos bastidores, disposição para insistir no nome de Pacheco. O ex-presidente do Senado é o nome favorito da maioria da Casa, não só de Alcolumbre.
Lula, por sua vez, não abre mão de Messias. Ele julga a escolha uma prerrogativa da Presidência da República que não deve estar sujeita a pressões externas.
A indicação cabe a Lula, mas seu escolhido só assumirá o posto de ministro do STF se houver aprovação do Senado. Primeiro, ele deve ser sabatinado e aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). E, depois, são necessários ao menos 41 votos favoráveis no plenário da Casa. O voto é secreto.
A última vez que os senadores rejeitaram a indicação de um presidente da República para a corte ocorreu no final do século 19.
Na última semana, a votação apertada que os senadores deram a favor da recondução de Paulo Gonet como procurador-geral da República foi interpretada por políticos e ministros do STF como um recado a Lula sobre a indicação de Messias. Gonet teve 45 votos, só 4 a mais do que precisava. Foi o placar mais apertado para um procurador-geral desde a redemocratização, nos anos 1980.
A avaliação no Senado é que Gonet correu risco de ser rejeitado, apesar de ser benquisto pela maioria dos senadores. Pesou contra ele a atuação para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como líder da trama golpista que tentou impedir a presidência de Lula.
Gonet foi aprovado depois de uma mobilização de líderes da Casa. Alcolumbre foi decisivo para garantir o mínimo de votos necessários para o PGR obter mais dois anos de mandato, mas indicou que não deve adotar a mesma conduta com Messias.
Apesar disso, o líder do PT na Casa minimizou o placar. “Havia um grupo forte de oposição a ele [Gonet] pelo fato de ele ter feito a denúncia ao ex-presidente da República. No caso do Messias, não vejo ele arestado com nenhum segmento aqui dentro do Senado”, afirmou Wagner.
‘NOVO DINO’ E APOIO DO REPUBLICANOS
Além da preferência por Pacheco, pesa contra Messias o receio de senadores de que ele se torne um “novo Flávio Dino”, como alguns políticos dizem reservadamente.
Dino também foi uma escolha pessoal de Lula. Uma vez no cargo, o ministro passou a dar decisões que fiscalizam emendas parlamentares e restringem seu uso. A atitude revoltou senadores e deputados, que têm nesse mecanismo a principal forma para enviar recursos públicos para obras em suas bases eleitorais.
A vaga no STF foi aberta depois de o agora ex-ministro Luís Roberto Barroso antecipar sua aposentadoria. Ele poderia ficar no tribunal até os 75 anos, mas decidiu deixar o posto com 67, após de concluir seu mandato como presidente da Corte.
A indicação de Messias foi celebrada por petistas, criticada por bolsonaristas, e defendida por alguns integrantes do centrão.
“No processo de apreciação de seu nome pelo Senado Federal, o ministro Messias terá oportunidade de comprovar sua qualificação para a mais alta corte do país, demonstrada à frente da AGU e ao longo de sua carreira no campo do Direito e da Administração Pública”, disse a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
Já o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que a indicação “reforça o compromisso com a defesa da Constituição, o fortalecimento da Democracia e a estabilidade das instituições brasileiras”.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido de Jair Bolsonaro na Câmara, disse que, se o Senado aprovar o AGU, “serão mais 30 anos de um esquerdista petista, julgando e atrasando o Brasil com seus valores de esquerda”.
“O fato de ser evangélico não é escudo: o Evangelho prega justiça, não perseguição e seletividade. STF exige independência, não mais partidarismo”, afirmou o senador Jorge Seif (PL-SC).
O líder do Republicanos na Casa, Mecias de Jesus (RR), por sua vez, disse defender Messias por sua competência, sólida formação, e por ser alguém que preserva valores com os quais comunga, como a defesa da família e dos princípios cristãos. “Sua qualificação técnica supera debates ideológicos”, afirmou.
Política
Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.
As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.
Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.
Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.
Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.
Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.
No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.
Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.
Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.
Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.
O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.
O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.
Fonte: Notícias ao Minuto
Política
PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante
A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.
A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.
No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.
Política
PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.
“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.
Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.
“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.
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