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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), instaurou um um grupo de trabalho para discutir uma nova proposta de regulação das redes sociais, com o objetivo de construir um consenso sobre o tema.
Composto de 20 deputados, o GT terá o prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos, contados a partir desta quarta-feira 5.
Na prática, a ideia é descartar o atual texto da PL das Fake News, que está sob a relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP).
A ideia de instaurar um grupo de trabalho começou a ser ventilada em abril. À época, Lira disse que o texto atual foi alvo de narrativas de propor censura e violação da liberdade de expressão, além de não haver consenso entre os parlamentares para ser levado à votação.
A regulação das redes sociais voltou a ganhar destaque diante do embate entre Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
O grupo de trabalho será composto pelos seguintes parlamentares
- Ana Paula Leão (PP-MG)
- Fausto Pinato (PP-SP)
- Júlio Lopes (PP-RJ)
- Eli Borges (PL-TO)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Glaustin da Fokus (PODEMOS-GO)
- Maurício Marcon (PODEMOS-RS)
- Jilmar Tatto (PT-SP)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Simone Marquetto (MDB-SP)
- Márcio Marinho (REPUBLICANOS-BA)
- Afonso Motta (PDT-RS)
- Delegada Katarina (PSD-SE)
- Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
- Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
- Pedro Aihara (PRD-MG)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
