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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou em suas redes sociais que deve analisar ainda nesta semana a proposta do governo federal que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União.
“Participei de videoconferência hoje à tarde com os demais chefes de Poderes e o governador Eduardo Leite, no esforço concentrado para mitigar o sofrimento da população gaúcha”, informou.
O presidente Lula (PT) anunciou nesta segunda o projeto de lei complementar que autoriza a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos.
O estado é assolado por fortes chuvas e enchentes sem precedentes, que mataram, até a manhã deste segunda, 147 pessoas. Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas e cerca de 447 cidades gaúchas registraram ocorrências causadas pelo evento climático extremo.
Com a medida, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o RS deve deixar de pagar 11 bilhões de reais de imediato. O valor deve ser destinado unicamente a ações de reconstrução do estado.
O projeto de lei prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um ‘fundo contábil’ com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado.
Neste período, a taxa de juros cobrada sobre as parcelas cairá a zero, de maneira a não fazer a dívida do estado aumentar acima da inflação.
Haddad explicou que o perdão dos juros que incidem sobre a dívida, de 4% ao ano, gerará uma economia de cerca de 12 bilhões de reais para o estado em 36 meses, superior ao valor das parcelas que ficarão suspensas durante o período.
“Ao final dos 36 meses, os juros sobre o estoque de todo o período estarão sendo perdoados, o que é superior à soma das 36 parcelas”, explicou.
