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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou certa resistência à proposta de isentar impostos sobre a carne no âmbito da regulamentação da reforma tributária. O item, segundo o deputado, “nunca esteve na cesta básica” e, uma vez adicionado, deve aumentar a alíquota de imposto sobre o consumo a ser paga pela população.
Questionado sobre sua posição a respeito do tema durante conversa com jornalistas nesta quarta-feira 3, Lira evitou dizer se favorável à ideia e afirmou que, como presidente da Casa, não participa das votações em plenário.
“Nunca houve proteína na cesta básica, mas se couber a gente vai ter que ver quanto a inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar. Proteína, só a carne dá quase 0,57% de alíquota. É um preço pesado para os brasileiros“, disse o alagoano. “A gente tem que entender quais são as prioridades.
Lira também ressaltou que aumentar o cashback (sistema em que há devolução de impostos à população de baixa renda) terá “efeito muito maior” que uma eventual isenção sobre a carne.
Horas antes, o presidente Lula (PT) defendeu incluir o item no rol de produtos isentos e sugeriu separar a tributação de carne in natura da processada como alternativa. As declarações foram dadas durante cerimônia de lançamento do Plano Safra, no Palácio do Planalto.
O texto que regulamenta a reforma tributária encampada pelo governo deve ser apresentado nesta quinta-feira na Câmara. O Planalto trabalha para aprovar a proposta antes do recesso parlamentar, que começará em 17 de julho.
Havia a expectativa de que o parecer fosse apresentado nesta quarta, mas os integrantes dos grupos decidiram adiar a divulgação. Segundo Lira, a votação só deve acontecer na semana que vem. Já o texto sobre o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será analisado no segundo semestre.
