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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (17) a antecipação de R$ 192 milhões de parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para os municípios gaúchos que declararam situação de calamidade.
O ministro de Relações Institucionais Alexandre Padilha informou que uma medida provisória será encaminhada ao Congresso Nacional e que a estimativa é que esse pagamento aconteça até o final da próxima semana. “Esse mês de maio esses municípios vão receber recurso duplo do Fundo de Participação dos Municípios, isso independente dos demais recursos da saúde, assistência social, defesa civil, das emendas parlamentares”, afirmou Padilha
Os anúncios foram feitos durante uma reunião virtual do presidente Lula e ministros com prefeitos de municípios gaúchos, para tratar das ações de enfrentamento à calamidade climática que atinge o estado. O evento foi transmitido pelas redes oficiais da Presidência da República. Durante a sua breve fala, o presidente Lula disse que é necessário estabelecer com os prefeitos uma “relação muito fiel, honesta e verdadeira”.
