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O Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) aprovou o relatório das atividades de 2023 e novas regras para a aplicação do financiamento de projetos que promovam o desenvolvimento sustentável. As mudanças disponibilizarão até 10,4 bilhões de reais para projetos, estudos e empreendimentos voltados ao combate à crise climática.
O valor foi aprovado em reunião nesta quarta-feira 13 na sede do Ibama, em Brasília. Criado em 2009, o Fundo Clima foi retomado e reformulado em 2023 após quatro anos de virtual paralisação.
A iniciativa disponibiliza recursos em duas modalidades: a reembolsável, gerida pelo BNDES, e a não-reembolsável, operada pelo MMA.
Parte dos recursos foi captada no ano passado pela emissão dos primeiros títulos soberanos sustentáveis, ou títulos da dívida externa com critérios sustentáveis. O lançamento dos títulos foi realizado em setembro, na Bolsa de Valores de Nova York, pela ministra Marina Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Os recursos financiarão projetos do setor público, de empresas privadas e do terceiro setor em seis áreas prioritárias:
- Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável;
- Indústria Verde;
- Logística de Transporte, Transporte Coletivo e Mobilidade Verde;
- Transição Energética (geração solar e eólica, e biomassa, eficiência energética, entre outros);
- Florestas Nativas e Recursos Hídricos; e
- Serviços e Inovação Verdes.
“Os projetos que forem aprovados para receber financiamento pelo fundo terão indicadores ambientais de qualidade. Apresentarão dados sobre o quanto evitaram em emissões de gás carbônico, o quanto geraram em ganho de capacidade energética, por exemplo, e o quanto recuperaram em reflorestamento”, afirmou o diretor de Planejamento e Estruturação do BNDES, Nelson Barbosa.
