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O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito a vencer a eleição para a presidência da Câmara em fevereiro de 2025, defendeu “ouvir os dois lados” sobre a proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada laboral 6×1 — ou seja, 6 dias de trabalho e 1 de descanso.
A Constituição Federal trata atualmente de uma jornada de 8 horas diárias, com carga semanal total de 44 horas.
Motta disse “se preocupar muito” com a PEC. “É um tema que nós temos e vamos discutir, mas não ouvindo apenas um lado. Nós temos que ouvir, também, quem emprega”, afirmou.
“Não estou aqui dizendo que sou a favor ou contra. Estou dizendo que o Parlamento tem que, na sua maturidade, discutir esses temas e discutir respeitando quem pensa o contrário”, prosseguiu. “A Câmara não pode se transformar em uma Casa onde o debate fique prejudicado, às vezes por agressões pessoais e verbais, que em nada contribuem.”
Autora da proposta, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou ter reunido, até esta terça-feira 12, 140 assinaturas. Uma PEC precisa de pelo menos 171 signatários para começar a tramitar.
“Uma redução legal da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais que abranja a todos os trabalhadores, pois todos necessitam ter mais tempo para a família, para se qualificar diante da crescente demanda patronal por maior qualificação, para ter uma vida melhor, com menos problemas de saúde e acidentes de trabalho – e mais dignidade”, escreve Hilton na justificativa da PEC.
Para uma proposta do tipo ser promulgada, tem de receber pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, com dois turnos de votação em cada Casa.
