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A prefeita Paula Mascarenhas apresentou o programa “Força Pelotas” – plano municipal de recuperação dos atingidos pela enchente. A iniciativa oferece isenções e remissões de taxas, prorrogações de prazos e medidas de suporte administrativo, bem como um projeto de auxílio financeiro para os pescadores que será desenvolvido em parceria com a Câmara Municipal. O projeto será encaminhado ao Legislativo nos próximos dias para votação. É necessária aprovação dos vereadores para entrar em vigor.
Foram anunciadas medidas em diversos setores. Nas contas de água, quem tem tarifa social será isentado em quatro meses do pagamento da fatura, incluindo o serviço básico. Para os demais consumidores, serão dois meses, enquanto abrigos públicos, um mês. A taxa de iluminação pública e de lixo serão isentadas por dois meses nas áreas atingidas.
Na questão de tributos, a prefeitura irá deduzir dois meses do IPTU para os contribuintes no exercício 2025. No setor empresarial, as microempresas não precisarão pagar, também por dois meses (mas em 2024) o Imposto sobre Serviços (ISS), e para as demais, haverá prorrogação do prazo de pagamento por igual período.
Ainda estão no escopo dos projetos a prorrogação da validade dos alvarás municipais, bem como a ampliação do programa Juro Zero em Pelotas. Conforme a chefe do Executivo, o pacote de ações foi necessário para dar uma resposta à população afetada diretamente pela enchente e, também, para a recuperação de infraestrutura de vias e de espaços públicos. “Depois de todo o trabalho integrado de prevenção, assistência, resgate das pessoas em áreas de risco, chegou o momento de elaborarmos medidas que ajudem na reestruturação”, destacou Paula, projetando ainda a possibilidade da chegada de novos recursos oriundos de iniciativa do Estado e da União para investimentos nos prejuízos causados pela crise climática.
Também está sendo elaborado um auxílio para empreendedores de imóveis atingidos, dentro do Programa Bairro Empreendedor. Além disso, um auxílio para pescadores de Pelotas com o seguro-defeso para cerca de 850 beneficiados que será desenvolvido em parceria com a Câmara Municipal de Pelotas.
