Política
PF irrita Kassio e Congresso ao tentar concentrar com Dino investigações sobre emendas
(FOLHAPRESS) – A movimentação da Polícia Federal para tentar concentrar com o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), investigações sobre supostos desvios de emendas parlamentares irritou a cúpula do Congresso e o ministro Kassio Nunes Marques.
As reações à atuação da PF movimentaram bastidores da política nas últimas duas semanas e chegaram aos corredores do STF, com acusações de lado a lado.
Parlamentares disseram considerar atípico o pedido de delegados para enviar ao gabinete de Dino o inquérito da Operação Overclean, que apura desvios na Bahia.
Diante do avanço de investigações sobre a distribuição de emendas, esses políticos se queixam do que seria um acúmulo de poderes nas mãos de um ministro próximo do governo Lula (PT). Avaliação semelhante foi feita por interlocutores de Kassio, sorteado como relator da investigação no STF.
Do lado da PF, o argumento é que o pedido para que o caso fosse para o gabinete de Dino se baseava em uma interpretação técnica.
A discussão tem relação com as expectativas sobre o ritmo e o rumo das investigações com a chegada do caso ao STF.
Entre delegados, a questão apresentada sob reserva é que as investigações teriam mais futuro com Dino na relatoria. Com Kassio, avalia-se que o caso teria mais chances de esfriar ou até ser enterrado.
Interlocutores de Kassio, por sua vez, dizem que o esforço da PF para centralizar os inquéritos no gabinete de Dino poderia até ser um caminho para blindar petistas e aliados das apurações sobre desvios de emendas na Bahia.
A irritação de parlamentares parte de uma preocupação com a possível concentração de processos em um só gabinete, o de Dino -o que fez com que congressistas comparassem a situação à Lava Jato, que por muito tempo foi controlada por uma só vara da Justiça e teve grande repercussão política.
Há, no Supremo, cerca de 20 inquéritos sobre desvios em emendas parlamentares. Os processos estão divididos entre os gabinetes dos ministros Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Todos os casos estão sob sigilo.
A apuração que causa mais apreensão, até aqui, surgiu com a Operação Overclean.
A Polícia Federal diz que os empresários Alex Rezende Parente e José Marcos de Moura, que atua no setor de limpeza urbana, além de Lucas Lobão, que comandou o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas) na Bahia durante o governo Jair Bolsonaro (PL), seriam líderes de um suposto esquema criminoso.
Segundo a PF, a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções fechou contratos irregulares com o Dnocs da Bahia nos últimos anos.
Os recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios eram desviados, conforme as investigações, para empresas e indivíduos ligados a prefeituras.
Nas investigações, a Polícia Federal chegou a apreender mais de R$ 1,5 milhão em um jatinho particular que saía de Salvador. Segundo a PF, o dinheiro era propina para servidores de Brasília.
José Marcos de Moura é conhecido como “rei do lixo”. Ele é um político e empresário influente na Bahia, integrante da cúpula do União Brasil e contratado por diversas gestões do governo baiano para a prestação de serviços de limpeza urbana.
O histórico dos vínculos do “rei do lixo” com políticos da esquerda à direita é um dos elementos mencionados por parlamentares e interlocutores de Kassio para levantar a hipótese de que a Polícia Federal poderia ter interesse em blindar aliados do governo Lula.
A PF foi procurada e informou que não se manifesta sobre investigações em andamento.
Delegados da PF fizeram dois movimentos, nas últimas semanas, para levar investigações sobre emendas para o gabinete de Dino.
O primeiro ocorreu na Operação Overclean, cujo processo foi enviado ao Supremo por citação ao deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA).
A investigação ainda identificou o nome da chefe de gabinete do novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em trocas de mensagens dos suspeitos. Ela não é investigada no caso.
A relatoria foi sorteada para o ministro Kassio. A Polícia Federal, porém, apresentou um pedido ao STF para entregar o caso diretamente ao gabinete de Dino, sob o argumento de que o ministro já era responsável por ações ligadas a emendas parlamentares.
“A decisão do ministro Flávio Dino fornece um marco legal e investigativo que fortalece a apuração da Overclean, enquanto os elementos produzidos na operação da Bahia ajudam a ilustrar como as irregularidades são operacionalizadas”, disse a PF.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que não havia relação substancial entre a investigação sobre desvio de recursos e os processos no Supremo que questionam a transparência das emendas -estes, sob a relatoria de Dino.
Barroso concordou com a PGR e deixou a investigação sob responsabilidade de Kassio.
Em outro caso, integrantes da Polícia Federal foram diretamente ao gabinete de Dino para protocolar uma investigação sobre suspeitas envolvendo emendas do senador Irajá Abreu (PSD-TO).
A praxe é a PF enviar a investigação para o setor responsável no Supremo pela abertura de processos. Nesse caso, o gabinete de Dino se recusou a receber a investigação e orientou os delegados a seguirem os caminhos formais.
Por sorteio, na terça-feira (4), Kassio também foi escolhido relator do caso de Irajá. A assessoria do senador afirmou, em nota, que todas as indicações de emendas feitas pelo parlamentar foram corretas. “Ele apoia qualquer tipo de investigação que tenha como objetivo esclarecer os fatos”, concluiu.
Leia Também: PF pede ao STF que investigação sobre desvio de emendas fique com Dino
Política
Mario Frias direcionou verba pública a produtora de filme sobre Jair Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL), recebeu R$ 2 milhões em recursos públicos por meio de três CNPJs na área de tecnologia e esportes, além de ter firmado um contrato no valor de R$ 108 milhões para instalação de pontos de wi-fi com a Prefeitura de São Paulo.
As informações foram divulgadas primeiro pelo portal The Intercept Brasil e confirmadas pela reportagem.
Uma das pessoas envolvidas na produção é o deputado Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro. A reportagem teve acesso ao roteiro do filme, que contém a informação de que ele é baseado “em uma história real escrita por Mario Frias intitulada ‘Capitão do Povo'”.
Frias foi responsável pela aprovação de duas verbas de emenda parlamentar ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, que também é dona da GoUP Entertainment, que produz “Dark Horse”.
Procurados, Mario Frias e o Instituto Conhecer Brasil não se manifestaram até a publicação deste texto.
Os repasses de emenda parlamentar foram de R$ 2 milhões ao todo. No ano passado, o Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 1 milhão via Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação numa ação de letramento digital. Via Ministério dos Esportes, o ICB foi contratado por R$ 1 milhão para implantar o Projeto Lutando Pela Vida, de artes marciais.
No passado, a instituição foi autorizada a captar recursos para executar projetos ligados ao mundo evangélico, como “A Turma do Smilinguido no Teatro” e um festival itinerante da Marcha para Jesus, mas não conseguiu levantar fundos em ambos os casos.
Mas o contrato de valores mais expressivos foi com a gestão de Ricardo Nunes (MDB) na prefeitura da capital paulista. A instituição foi contratada pela prefeitura para instalação de 5.000 pontos de wi-fi no valor de R$ 108 milhões.
Procurada, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirma que a contratação do Instituto Conhecer Brasil foi realizada “por meio de chamamento público transparente e sem contestações”.
Segundo a prefeitura, “a organização social cumpriu todas as exigências previstas no edital, e a prestação do serviço está em andamento com 3.200 pontos de wi-fi implementados e 1.800 pontos previstos para 2026”.
O valor total da parceria é de R$ 108 milhões, mas os repasses realizados até o momento são de, aproximadamente, R$86 milhões, que correspondem aos serviços já executados.
O filme “Azarão”, ou “Dark Horse” no título original, narra os momentos do ex-presidente após ser vítima de esfaqueamento em Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2018. A primeira locação de filmagem foi no Hospital Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
O filme é dirigido por Cyrus Nowrasteh, cineasta americano de origem iraniana. Ele tem em seu currículo filmes como “Infidel”, “O Jovem Messias” e “O Apedrejamento de Soraya M.”, segundo o Internet Movie Database. Jair Bolsonaro será vivido por Jim Caviezel, que viveu Jesus no filme “A Paixão de Cristo”, de Mel Gibson, e também estrelou “Som da Liberdade”, sucesso entre o público conversador em 2023.
Fonte: Notícias ao Minuto
Política
PF apreende R$ 430 mil em dinheiro vivo na casa de líder do PL Sóstenes Cavalcante
A Polícia Federal (PF) apreendeu um total de R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em uma operação realizada nesta sexta-feira, 19, para apurar desvios na cota parlamentar.
A investigação suspeita que o deputado, que é líder do PL na Câmara, fez repasses para uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos da Casa. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.
No endereço onde o parlamentar vive em Brasília, em um flat, os investigadores encontraram no armário uma sacola preta cheia de notas de R$ 100, que foram contabilizadas e apreendidas sob suspeita de serem provenientes do desvio de recursos públicos.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão, mas não foi encontrado dinheiro vivo em seu endereço. Jordy afirmou em uma rede social que fez pagamentos à empresa suspeita de desvios com o objetivo de aluguel de carros desde o início do seu mandato e classificou a ação de “pesca probatória”.
Política
PF faz buscas contra Sóstenes e Jordy, deputados do PL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes e Jordy. Os sete mandados, autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), são cumpridos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
O objetivo da operação é aprofundar investigações sobre desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.
“De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”, disse a PF.
Jordy publicou um vídeo nas redes sociais e chamou a ação de “covarde”. Segundo ele, a justificativa da busca e apreensão é a de que ele teria desviado recursos da cota parlamentar para uma empresa de fechada para aluguel de carrros.
“Sendo que é a mesma empresa que eu alugo carros desde o início do meu primeiro mandato. A mesma empresa que o deputado Sóstenes, que eu acredito que também esteja sendo alvo de busca e apreensão, aluga veículos dessa mesma empresa desde o início do primeiro mandato dele. A alegação deles é tosca, eles dizem que chama muito a atenção o número de veículos desta empresa”, disse.
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