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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso afirmou, neste sábado 6, que considera superada a politização das Forças Armadas e que é preciso saber “virar a página”.
Nessa semana, o ministro participa do Brazil Conference, em Cambridge, nos Estados Unidos. Aos jornalistas presentes, o magistrado disse que as Forças Armadas tiveram um “comportamento exemplar” nos 35 anos de vigência da atual Constituição Federal e que, sem a instituição, não há Estado brasileiro.
“De modo que eu não participo desse processo de desapreço às Forças Armadas, antes, pelo contrário. Porém, é fato que, infelizmente, em alguns momentos dos últimos anos houve uma politização indesejada e incompatível com a Constituição”, disse.
“Acho que isso já está superado e a gente na vida deve saber virar as páginas”, completou.
O ministro ainda comentou sobre o julgamento em curso na Corte sobre o “poder moderador” das Forças Armadas, tese criada por bolsonaristas para justificar uma intervenção militar no Brasil.
Em seu voto, o ministro esclareceu que a lei brasileira não permite a intervenção do Exército nos demais Poderes. “Não existe poder moderador numa democracia. Nem o Judiciário, tampouco, na minha visão, é poder moderador”, disse.
“Acho que nunca houve dúvida real sobre o seu sentido [do artigo 142 da Constituição]”, afirmou o Barroso neste sábado.
Questionado pelo cientista político Steven Levitsky sobre o protagonismo do STF após o 8 de Janeiro, Barroso afirmou que os eventos mostraram que o Brasil “estava mais perto do colapso do que havíamos antecipado”.
“Eu realmente penso que devemos voltar a uma Suprema Corte menos proeminente o quanto antes for possível, mas nós não podemos agir como se as coisas não tivessem acontecido. Se não julgarmos, da próxima vez as pessoas vão pensar que poderão fazer o mesmo”, completou.
