Promovido por mulheres, evento na ALERJj discute ações para o futuro da regularização fundiária urbana em território carioca – Jornal da Construção Civil

Maio, 2024 – Levantamento realizado pelo Governo Federal verificou que aproximadamente metade dos imóveis brasileiros têm algum tipo de irregularidade. Em 2019, dos 60 milhões de domicílios urbanos existentes, pelo menos 30 milhões não tinham escritura. Além disso, outro estudo revelou as dez cidades com maior área de risco em 2024, Petrópolis e Nova Friburgo – regiões serranas localizadas no Estado do Rio de Janeiro.

Organizado pelas diretoras e coordenadoras do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária – IBRF, e diante deste cenário já desenhado, a cidade maravilhosa receberá a primeira edição do “Seminário de Regularização Fundiária: Rio de Janeiro Fazendo Reurb” no dia 24 de maio, nessa sexta-feira, das 10h às 18h, no Palácio Tiradentes, no centro do Rio. Considerado um patrimônio tombado e histórico, o Palácio Tiradentes, construído em 1640, foi o primeiro edifício a abrigar o parlamento imperial.

O evento, que tem entrada franca e é aberto ao público, é organizado pelo grupo Empre’Delas, coletivo de empresas lideradas por mulheres que fazem Reurb, com o foco de entregar moradia digna, bem como difundir, despertar o interesse, capacitar e viabilizar a prática.  No dia, será apresentado casos práticos e de superação de algumas dificuldades e entraves no procedimento de regularização fundiária. As inscrições são feitas previamente por aqui.

Contará com a participação do prefeito, governador, renomados profissionais de âmbito nacional, além de autoridades políticas confirmadas, como a Ex-Deputada Tia Eron (Republicados), o Deputado Jorge Neto (Avante) e a Deputada Tia Ju (Republicados), o Vereador Junior Borges de Camaçari, dentre outros.

De acordo com Helen Moraes, Diretora Social do Instituto e uma das idealizadoras do projeto, “o Brasil tem pelo menos sete milhões de famílias sobrevivendo em locais inóspitos e em condições precárias, sem falar na falta de saneamento básico e energia. Diante disso, somos incansáveis em contar sobre os impactos positivos e dos lastros sociais promovidos pela regularização fundiária. A ideia desse encontro é dar luz e visibilidade para esse trabalho e o quanto a cidade do Rio de Janeiro poderia se beneficiar de ações efetivas de ESG ao adotar uma agenda de Reurb”, afirma.

Ela é fundadora da HB Brasil Incorporadora, empresa de construção focada em moradia para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e da Habita Reurb. É especialista na área urbanística e, desde 2010, trabalha com moradia popular. “A falta de regularização impacta diretamente o desenvolvimento econômico e social dos municípios”, diz Helen, empresária que se orgulha em ser a primeira mulher negra proprietária de uma incorporadora e construtora no País – um setor majoritariamente e culturalmente dominado por homens.

Programação

Dentre os temas que serão abordados no dia estão: os aspectos gerais lei 13465/2017, Direito de Laje, Reurb Edilícia e a prática como fomento ao desenvolvimento socioeconômico como melhoria habitacional, empreendedorismo, a Reurb como solução de conflitos fundiários, registro de imóveis e outros.

Contará também com a participação do presidente do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária, Dr. Enrico Madia, a Dra Cláudia Franco (Doutora em Direito e Professora da UFRJ), Dr. Alex Magalhães (Professor na UFRJ), Dr. Robson Claudino (Presidente do ITERJ), Dra. Ana Beatriz Alves Braga (Relatora do Tribunal de Ética da OAB Bangu), Dra Aricia, Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Deputados e Vereadores.

Já a comissão organizadora é formada pela Helen Moraes, Diretora Nacional Social do IBRF, Gisele Santos – Coordenadora IBRF/Rio de Janeiro, Jessica Laroca – Coordenadora IBRF/Minas Gerais, Andreia Masruha Vazquez – Diretora IBRF/Minas Gerais e Juliana Lucas – Diretora IBRF/Distrito Federal.

Post Views: 4