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Quase duas décadas depois de ter o mandato de deputado federal cassado no plenário da Câmara, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP) voltou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (2), e fez discurso na tribuna do Senado durante uma sessão legislativa para celebrar a democracia brasileira.
Foi a primeira vez que Dirceu esteve presente no Parlamento brasileiro desde sua cassação, em dezembro de 2005. Foram, portanto, mais de 19 anos de ausência.
O ex-chefe da Casa Civil do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006) foi convidado a participar da sessão solene pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso Nacional.
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A cerimônia lembrou o dia 2 de abril de 1964, há 60 anos, quando o parlamento declarou vago o cargo de presidente da República e abriu caminho para o golpe militar que depôs João Goulart, o Jango (1919-1976).
“Quase não aceitei [o convite] porque, desde a madrugada de 1º de dezembro [de 2005], quando a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo tinha me dado pela terceira vez, eu nunca mais voltei ao Congresso Nacional. Mas acredito que João Goulart merecia e merece a minha presença hoje aqui”, afirmou Dirceu, que foi aplaudido por integrantes do PT.
A presença do ex-deputado foi saudada por Randolfe no início da sessão. “Destaco e agradeço a presença, nesta mesa, deste companheiro, que agradeço a Deus a possibilidade de, na minha formação política, ter sido um dos formadores dos melhores momentos do Partido dos Trabalhadores. Meu querido José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-deputado federal, militante político da resistência à ditadura entre os anos de 1960 e 1970. Zé, é uma honra, para nós, ter você conosco”, disse o senador.
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Em seu discurso, Dirceu afirmou que “não é verdade que o golpe de 1964 teve apoio popular”. “Tanto não é verdade que a ditadura perdeu as eleições para governador em Minas Gerais e no Rio de Janeiro depois de impugnar vários candidatos. Perdendo as eleições, acabaram com as eleições. Acabaram com os partidos, depois vieram a censura e a repressão. Mas o povo resistiu. Primeiro, os estudantes. Depois os jornalistas, os intelectuais, os artistas e os trabalhadores”, disse o petista.
“Nós tivemos depois a campanha das Diretas. E a Constituinte, que foi marcada pela presença popular. Digo isso para repor a história. O nosso povo resiste, luta. Se temos democracia, é por isso. Como a extrema direita e o conservadorismo cresceram no mundo todo, inclusive na América do Sul, é preciso recolocar que a luta política e social é que faz a lei. Por isso, nós lembramos de 1964”, afirmou Dirceu.
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Reabilitação política
O retorno de Dirceu ao Congresso Nacional é apenas mais um capítulo da tentativa de resgate político do ex-”todo-poderoso” do PT e do primeiro governo Lula. No mês passado, Dirceu comemorou seu aniversário de 78 anos em uma “festa de arromba” em Brasília que reuniu cerca de 200 convidados, entre os quais vários dos principais nomes da República – como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB); o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates; e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), entre outros.
Durante a festa, Dirceu foi questionado diversas vezes por amigos e colegas sobre a possibilidade de retornar à vida política e tentar um novo mandato na Câmara dos Deputados.
Cassado em 2005, condenado pela Justiça e preso três vezes, no âmbito dos processos sobre o mensalão e o “petrolão”, Dirceu está inelegível neste momento. Em janeiro, a defesa do ex-ministro entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação de todas as suas condenações na Operação Lava Jato. O caso está nas mãos do ministro Gilmar Mendes.
A defesa de Dirceu pede que o STF estenda ao ex-deputado os efeitos da decisão que beneficiou Lula, cuja condenação na Lava Jato também foi anulada após o Supremo entender que o ex-juiz Sergio Moro era suspeito para julgá-lo. Caso o pedido de Dirceu seja bem sucedido na Suprema Corte, ele poderia disputar as eleições de 2026.
Em resposta aos que lhe perguntavam sobre seu futuro político, Dirceu limitou-se a dizer que sua prioridade é seguir na militância partidária e colaborar, no limite de suas forças, com o governo Lula. “Espero viver como minha mãe, até os 97 anos. Portanto, tenho mais 19 anos para viver”, brincou o ex-ministro.
Trajetória
José Dirceu foi condenado pelo mensalão, em 2012, a 7 anos e 11 meses de prisão – ele foi detido em 15 de novembro de 2013. No fim de 2014, foi autorizado a cumprir o restante da pena em sua residência – a pena do mensalão foi extinta em 2016. O ex-todo-poderoso do PT também foi preso no âmbito da Lava Jato.
Além de chefe da Casa Civil do primeiro governo Lula, de 2003 a 2005, Dirceu foi deputado federal por São Paulo (1991 a 1995 e 1999 a 2005, quando foi cassado) e presidente nacional do PT (1995 a 2002).
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