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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar para esta quarta-feira 5 a votação de um projeto que, entre outros pontos, pode retomar a taxação de compras internacionais de até 50 dólares.
Pacheco mencionou o fato de o parecer do relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) ter sido publicado pouco antes do início da sessão plenária desta terça.
O debate sobre a taxação ocorre no âmbito de um projeto de lei sobre o Programa Mobilidade Verde e Inovação, o Mover, do governo Lula (PT). Na tarde desta terça, porém, Cunha afirmou que excluirá da proposta o trecho que prevê taxar em 20% as importações de até 50 dólares. A alíquota foi aprovada pela Câmara na semana passada.
“Além de o assunto não guardar relação com o Programa Mover, regulado originalmente pelo projeto de lei, entendemos que a tributação na forma sugerida vai na contramão dos regimes existentes em outros países”, diz um trecho do relatório.
Extinguir a isenção para essas compras é uma demanda do varejo brasileiro e atingiria diretamente plataformas de e-commerce como Shein e AliExpress.
Leia a versão mais recente do relatório de Rodrigo Cunha:
DOC-SF241254111363-20240604_assinado
(Matéria em atualização)
