Servidores da área ambiental do governo federal apresentaram nesta terça-feira uma proposta ao governo para encerrar a greve que reduziu os esforços para proteger a floresta amazônica e atrasou o licenciamento de projetos de petróleo e gás.
A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), sindicato que representa a categoria, e seus filiados votaram a favor da greve no mês passado, exigindo melhores salários, condições de trabalho e reestruturação de carreiras.
O acordo proposto abre mão da maioria das reivindicações, focando em um aumento salarial, com a Ascema em uma carta criticando o governo Lula por negociar com “descaso, desrespeito, desdém e menosprezo por aqueles que atuam em uma pauta tão fundamental para os objetivos do governo”.
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O gabinete de Lula e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não responderam imediatamente a um pedido de comentário.
Lula apostou sua reputação internacional na proteção da Amazônia e na restauração da liderança climática do Brasil, após retrocessos ambientais e aumento do desmatamento sob seu antecessor Jair Bolsonaro.
“Este governo não cumpriu com sua promessa”, disse Wallace Lopes, um dos diretores-adjuntos da Ascema.
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Lopes prometeu que, mesmo se a greve terminasse, uma desaceleração mais ampla do trabalho que começou em janeiro no Ibama continuaria e atrasaria o licenciamento ambiental para projetos de óleo e gás e outras atividades que necessitam de licenças.
Ele disse que os funcionários do Ibama estão preparados para manter a desaceleração até a cúpula climática da Organização das Nações Unidas (ONU), COP30, prevista para ocorrer em Belém, na Amazônia, em 2025.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), a falta de licenças está tendo um impacto de 200 mil barris por dia na produção, enquanto a empresa estatal brasileira Petrobras disse que a falta de licenças afetou suas operações em três campos de petróleo.
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O acordo proposto ocorre depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou — a pedido do governo — que os funcionários do Ibama retomassem as atividades de licenciamento e prevenção de incêndios florestais, apesar de estarem em greve.