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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada do homicídio do filho Henry Borel, em 2021. Os ministros também recomendarem celeridade no julgamento da ação penal.
Em julho de 2023, o ministro Gilmar Mendes restabeleceu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que ordenava a prisão preventiva. Em uma sessão no plenário virtual encerrada na segunda-feira 6, a 2ª Turma rejeitou um recurso da defesa contra a determinação do relator.
Monique e o padrasto de Henry, o ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, são acusados de matar e torturar o menino, de quatro anos.
Ao votar no julgamento, Gilmar afirmou que a detenção se justifica pela gravidade do crime e lembrou que Medeiros é acusada de ter contribuído com a concretização do ato – uma vez que, mesmo “conhecedora das agressões” que a criança sofria, “nada fez para evitá-las”.
O relator também enfatizou que, segundo os autos, a acusada descumpriu medidas cautelares, como a proibição de usar redes sociais.
