CCJ da Câmara aprova PL que prevê a realização de audiências de custódia por videoconferência – Política – CartaCapital
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira 3, um projeto de lei que…
Senado adia votação do relatório sobre IA e cria mais cinco audiências
A votação do relatório sobre Inteligência Artificial (IA), prevista para acontecer na terça-feira (19), foi adiada pelo Senado. Além disso,…
Senado adia votação do relatório sobre IA; comissão sobre o tema terá mais 5 audiências – Política – CartaCapital
O Senado Federal adiou a votação do projeto de lei que pretende regulamentar a inteligência artificial no Brasil. O texto…
Por que o ministério insiste em não permitir Audiências Públicas, quando o tema envolve as hidrelétricas que não foram construídas no RS e SC? – Jornal da Construção Civil
Ivo Pugnaloni Reunidos no 3º Fórum Mundial da Água, em Kyoto (2003), 170 países concluíram que toda geração hidrelétrica é…
Comissão do Senado fará audiências públicas para debater calamidade no RS
A comissão temporária externa criada para acompanhar as medidas de enfrentamento à calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande…
MPT-RS permite suspensão de prazos e audiências nas unidades de cidades atingidas pelas chuvas
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) publicou comunicado nesta quarta-feira (1º) deixando a cargo dos coordenadores…
Justiça suspende votação da privatização da Sabesp até a realização de todas as audiências públicas – Justiça – CartaCapital
A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Justiça de São Paulo, decidiu nesta quarta-feira 20…
Zanin marca audiências sobre monitoramento secreto de celulares após ‘Abin paralela’ – Política – CartaCapital
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira 16 a realização de audiências públicas para debater…