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Economia

Justiça derruba liminar e autoriza assinatura de contrato de concessão do trem São Paulo-Campinas – Economia – CartaCapital

A desembargadora Maria Laura Tavares, do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou uma liminar e autorizou nesta quinta-feira 25…
Política

CCJ da Câmara aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armamento – Política – CartaCapital

Conforme o projeto, os estados que decidirem por uma legislação específica sobre o assunto precisam comprovar ter condições de fiscalizar…
O texto foi aprovado por 34 votos a 30, e agora vai a plenário, onde precisará da maioria absoluta Economia

CCJ da Câmara aprova proposta que autoriza leis estaduais sobre armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei complementar que autoriza os…
Política

MP defende suspender a tramitação de projeto que autoriza estados a legislarem sobre armamento – Justiça – CartaCapital

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu nesta terça-feira 23 que a Corte recomende à Câmara…
Política

Comissão do Senado vota projeto que autoriza porte de arma de grosso calibre para vigilantes em área rural – CartaExpressa – CartaCapital

A Comissão de Agricultura do Senado deve analisar, nesta quarta-feira 10, um projeto de lei que inclui entre as armas de…
Política

Lewandowski autoriza uso da Força Nacional para expulsar invasores das terras Yanomami – Política – CartaCapital

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o envio de Força Nacional, por 180 dias, para auxiliar…
Política

Barroso autoriza Marcos Valério a cumprir pena no regime semiaberto | Política

“Diante desse contexto, com o devido respeito às manifestações da Procuradoria Geral da República, não vejo como indeferir o pedido…