Câmara aprova projeto que suspende trechos de decreto de Lula sobre armas de fogo e CACs
A Câmara aprovou, na terça-feira (28), um decreto que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
TCU manda o Exército cancelar o registro de CACs mortos – Política – CartaCapital
O Tribunal de Contas da União expediu uma série de recomendações ao Exército sobre o sistema de controle de armas…
STF declara inconstitucional lei de cidade mineira sobre CACs – CartaExpressa – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional uma lei de Muriaé (MG) que reconhecia como de risco as…