Grandes Obras

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Conta de energia não terá cobrança extra em dezembro – CartaExpressa – CartaCapital

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência…

Como o governo Lula pretende aplicar cobrança extra sobre lucros de multinacionais – Economia – CartaCapital

O governo Lula (PT) publicou uma medida provisória que deve criar uma cobrança adicional de 15% da Contribuição Social sobre…

Appy apoia cobrança de ITCMD sobre dividendos desproporcionais e previdência privada

Considerado ponto de atrito entre parlamentares no debate da regulamentação da reforma tributária, a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa…

Relatório da reforma tributária prevê cobrança de ITCMD sobre previdência privada

O segundo do segundo projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que trata da regulamentação da reforma tributária, em tramitação no Congresso…

Câmara busca “meio-termo” para cobrança de imposto de herança sobre Previdência

Os deputados que compõem o segundo grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária buscam um “meio-termo” para a cobrança…

Juízes “alargam” entendimento do STF e afastam cobrança de ITCMD sobre herança

Em uma espécie de “alargamento” interpretativo de decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), juízes de primeira e segunda instâncias…

Semae anuncia isenção da cobrança de água e esgoto em São Leopoldo

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, e o diretor-geral do Semae, Maurício Miorim, anunciaram a isenção tarifária a ser praticada…

Senado aprova cobrança de 20% de imposto sobre compras internacionais de até US$ 50

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), a instituição de cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre…

O que pode mudar no imposto sobre herança com a cobrança sobre previdência?

O projeto de lei complementar sobre a regulamentação de impostos sobre consumo na reforma tributária foi enviado nesta terça-feira (4)…

Lula faz nova cobrança aos países ricos para o enfrentamento das mudanças climáticas no sul global – Política – CartaCapital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta segunda-feira 3, com o presidente da Croácia, Zoran Milanović,…