STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha; entenda o caso
Em julgamento concluído no fim de junho, o STF decidiu que o porte de maconha continua sendo um ato ilícito…
A cartada da CNBB para atrasar julgamento no STF sobre a descriminalização do aborto – CartaExpressa – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal julgará entre 2 e 9 de agosto, no plenário virtual, um recurso da Conferência Nacional dos…
‘Vai aliviar a superlotação das prisões’, diz Lewandowski sobre descriminalização do porte de maconha
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu a decisão do Supremo em descriminalizar o porte de maconha.…
Leia a tese fixada pelo STF sobre a descriminalização do porte de maconha – Política – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira 26 a tese do julgamento em que descriminalizou o porte de maconha para…
Após descriminalização, entenda o que falta o STF decidir sobre o porte de maconha – Justiça – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Os ministros concluíram a votação nesta terça-feira 25, mas…
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso…
CNBB pode recorrer em ação sobre a descriminalização do aborto? STF julgará – Justiça – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal julgará no início de agosto, no plenário virtual, se a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil…
O que falta para o STF julgar a descriminalização do aborto, segundo Barroso – Política – CartaCapital
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado 22 ter interrompido o julgamento da descriminalização do…
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (20), o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso…
STF agenda a retomada de julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha – Justiça – CartaCapital
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, agendou para esta quinta-feira 20 a retomada do julgamento em que a Corte…